A Greenpeace vai divulgar esta segunda-feira documentos sobre negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos acerca do Acordo de Livre Comércio e Investimento (TTIP) que revelam a “intenção deliberada de mudar o processo legislativo e democrático da União”.
A Greenpeace Holanda obteve os documentos confidenciais e vai publicá-los de forma a proporcionar “a tão necessária transparência” sobre as negociações e “incentivar um debate informado” sobre o tratado, indicou a organização em comunicado.
A organização ecologista assinala que os documentos confirmam “importantes riscos para o clima, o meio ambiente e a proteção do consumidor”.
As proteções do meio ambiente de longa tradição na União Europeia parecem ter desaparecido nas negociações, segundo a Greenpeace.
Em “nenhum dos capítulos […] se faz a referência à regra de exceção geral incluída no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio da Organização Mundial do Comércio, que permite aos países regular o comércio para proteger a vida e a saúde se seres humanos, animais e plantas” ou “para a conservação dos recursos naturais”, refere a Greenpeace.
Para a organização, a omissão desta regra “sugere que ambas as partes criam um regime que coloca o lucro à frente da vida e da saúde dos seres humanos, animais e plantas”.
Em relação ao clima, a Greenpeace garante que a proteção do meio ambiente será mais difícil com o TTIP, dado que “não se pode encontrar nada que aponte a proteção do clima” nos documentos, nem tão pouco uma referência ao acordo COP21 de Paris.
