O governador do Banco Nacional de Angola (BNA) afirmou esta terça-feira à Lusa que a instituição está “atenta” ao diferendo sobre a exposição do português BPI à banca angolana, mas reconhece que a solução está nas mãos dos acionistas.

O caso envolve o Banco de Fomento Angola (BFA), detido maioritariamente pelo BPI, instituição que por sua vez é participada pela Santoro (empresa de Isabel dos Santos e segunda maior acionista do BPI, com 18,58%), e Valter Filipe afirma que a “solução é dos acionistas”.

“O importante é que deste processo, Angola, o povo angolano, a banca angolana, saia reforçada”, disse o governador, questionado pela Lusa, em Luanda, à margem da inauguração do primeiro balcão do Millennium Atlântico, que resultou da fusão das duas instituições.

“É o regulador e o regulador tem que estar atento”, disse apenas, sobre o acompanhamento do BNA ao caso em torno da presença do BPI em Angola.

A operação em Angola é a ‘joia da coroa’ do BPI, sendo que no primeiro trimestre contribuiu com 37 milhões de euros, ou seja, 77% do total dos lucros do banco.

Esta operação está, contudo, no centro de um imbróglio entre os dois maiores acionistas do banco devido às exigências do Banco Central Europeu (BCE) relativas à exposição aos grandes riscos.

O que acontece é que Frankfurt considera Angola como um dos países que não tem uma regulação e supervisão semelhantes às existentes na União Europeia, pelo que o BPI tem de reduzir a sua exposição ao mercado angolano (dívida pública e a exposição ao BFA, onde detém 50,1%) ou contabilizá-la a 100%, que Frankfurt estima em 5.000 milhões de euros.

Espanhóis e angolanos deviam ter chegado a um entendimento até 10 de abril, prazo dado pelo BCE, e nessa data foi dado sinal de que havia acordo. No entanto, esse viria a ser quebrado, com acusações mútuas entre CaixaBank e Santoro.

Na sequência disso, o espanhol CaixaBank (tem 44,10% do capital social do BPI, mas só pode exercer 20% dos votos devido à blindagem dos estatutos) anunciou a intenção de lançar uma Oferta Pública de Aquisição de ações (OPA) voluntária sobre o BPI, oferecendo 1,113 euros por cada ação do banco que não controla (55,9%).

A 20 de abril foi publicado em Diário da República o diploma que abre caminho à desblindagem dos estatutos no BPI, naquilo que foi entendido por Isabel dos Santos como uma forma de o Governo “favorecer uma das partes”.