Se roubar para comer, não vai ser preso. Quem o diz é Supremo Tribunal de Itália, que anulou a sentença que condenou um sem-abrigo que roubou comida de um supermercado. O tribunal considerou que se tratava de uma questão de “necessidade”.

Roman Ostriakov, um homem de origem ucraniana, roubou queijo e salsichas no valor de cerca de quatro euros em 2011, em Génova, e foi condenado, em 2015, a seis meses de prisão e, ainda, ao pagamento de uma multa de 100 euros. Contudo, foi colocado um recurso e o caso acabou por chegar ao Supremo Tribunal italiano que anulou a sentença.

O tribunal declarou que as “circunstâncias” que envolveram o roubo dos alimentos mostram que se tratava de uma questão de “necessidade” e que era uma “exigência alimentar essencial”. Ou seja, roubar pequenas quantidades de comida para satisfação própria, em caso de extrema necessidade, não é crime, de acordo com a instância judicial máxima de Itália.

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