O grupo parlamentar do PSD requereu esta terça-feira um debate de atualidade no parlamento para que o ministro da Educação “dê explicações aos portugueses” acerca dos contratos de associação entre o Estado e escolas privadas.

“É urgente que haja explicações porque a preocupação é crescente no ensino particular e cooperativo e nos municípios afetados. Trata-se de uma ocasião em que tem de estar presente o Governo e sugerimos a data de sexta-feira de manhã, uma vez que quarta e quinta-feira já há agendamentos potestativos marcados por outros partidos”, disse à Lusa o vice-presidente da bancada do PSD Amadeu Albergaria.

Em causa está uma portaria assinada pela secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão que impede a abertura de turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anoa) nas escolas com contrato de associação, nos casos em que existam alternativas para receber aqueles alunos nas escolas públicas.

“O setor estava pacificado e estabilizado com os contratos plurianuais assinados pelo anterior executivo, precisamente para dar previsibilidade e estabilidade às comunidades educativas – alunos, famílias, professores. Agora, podem estar em causa milhares de postos de trabalho e de percursos letivos de milhares de alunos”, disse.