O Ministério Público (MP) acusou o dono da empresa “Feira dos Tecidos” dos crimes de “fraude fiscal qualificada e associação criminosa agravada”, tendo também deduzido acusação sobre mais seis pessoas no âmbito do caso “Fazenda Branca”.

A informação consta da acusação do MP do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso, e que indicia outros cinco arguidos como “coautores materiais de um crime de associação criminosa e um crime de fraude fiscal qualificada”.

O caso, alvo de “despacho final” do MP de quinta-feira, relaciona-se com uma operação de combate à fraude fiscal no setor dos têxteis desenvolvida pela Polícia Judiciária em maio de 2015 e que culminou com a detenção do empresário, durante uma peregrinação a pé a Fátima.

A acusação refere ainda que outro arguido “cometeu, enquanto cúmplice, um crime de fraude fiscal qualificada”, ao passo que várias empresas são indicadas como “responsáveis criminalmente por um crime de fraude fiscal qualificada”.

O despacho altera as medidas de coação até agora em vigor para alguns arguidos mas mantém dois deles em prisão preventiva.

A 10 de maio de 2015, um juiz de Instrução Criminal da Comarca do Porto decretou prisão preventiva para três dos nove arguidos no âmbito da operação “Fazenda Branca” e aos restantes seis a medida de coação de apresentações periódicas.

Em declarações à agência Lusa, o advogado de quatro dos nove arguidos, Pedro Marinho Falcão, explicou que três dos detidos no âmbito desta investigação relacionada com crimes fiscais no setor têxtil ficaram em prisão preventiva, sendo um deles o dono da empresa “Feira dos Tecidos”. Os restantes seis tinham de se apresentar às autoridades periodicamente, estando proibidos de contactar com os arguidos e de sair do país.

A Polícia Judiciária (PJ) informou a 06 de maio de 2015 que uma investigação relacionada com crimes fiscais no setor têxtil culminou com a detenção de nove suspeitos após a realização de buscas na área do Grande Porto, Lisboa, Coimbra e Braga.

Em comunicado, a PJ explicou que durante a operação denominada de “Fazenda Branca” executou “cerca de três dezenas de buscas”, na área do Grande Porto e nas cidades de Lisboa, Coimbra e Braga, deteve “nove pessoas com idades compreendidas entre os 38 e os 63 anos”.

Para além disso, apreendeu “milhares de euros em dinheiro e documentação relevante”, “veículos automóveis”, “diversas obras de arte e outros bens móveis”.

A operação de combate à fraude fiscal no setor dos têxteis decorreu no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público – Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto -, em articulação com a Autoridade Tributária e Aduaneira, e teve o objetivo de “cessar a atividade de um grupo de pessoas fortemente indiciado pela prática continuada de crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento de capitais”.