O ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou esta sexta-feira “completamente retrógrado” fazer a discussão sobre os contratos de associação das escolas, avançando como “muito possível” que o Estado seja colocado em tribunal.
Em resposta à pergunta “é uma atitude retrógrada acabar agora com os contratos de associação?”, Pedro Passos Coelho não hesitou: “Completamente, e mais do que isso. É pôr em causa um dos poucos mecanismos que nos resta de promover a qualidade da educação”.
O antigo primeiro-ministro, que falava no Porto à margem da apresentação das publicações “Europa – Pela Nossa Terra”, vincou sempre que é necessário não “confundir o ensino público com as escolas estatais” e que “um ataque ao ensino público de qualidade é andar para trás em matéria de transparência”.
“O que interessa é servir as pessoas com qualidade e transparência. Por isso é que é completamente retrógrado estar a fazer esta discussão”, disse Pedro Passos Coelho.
Para o social-democrata, “em bom rigor” o que pode acontecer é “não só o Estado pôr em causa as próprias decisões que tomou em concurso público” e portanto estar a abrir-se “uma caixa de Pandora”.
“Porque é muito possível que estas instituições coloquem o Estado em Tribunal, porque este não está a honrar os seus próprios compromissos”, afirmou.
O líder social-democrata comentava a discussão em volta do despacho do Ministério da Educação sobre o fim dos contratos de associação que tem gerado contestação por parte dos colégios privados de todo o país.
Esta manhã, em Braga, o primeiro-ministro António Costa foi recebido por alunos e encarregados de educação do Externato D. Henrique e de Norte a Sul desenrolaram-se cordões humanos com estas escolas a exigir que o despacho seja revisto pelo “direito de escolha da escola”.
De tarde, anda que sem se referir ao tema, numa cerimónia em Valongo, António Costa disse que é na escola pública que é fundamental concentrar os recursos porque por esta ser “a escola de todos, a que garante a igualdade de oportunidades a todos”.
Mas para Pedro Passos Coelho “o que é importante é saber se quando contrata esse serviço público se o faz em condições de igualdade ou não”.
“Imagine que tem um serviço público melhor e mais barato porque é que o Estado não o deve providenciar? Por ter uma cegueira ideológica”, questionou, dando ainda o exemplo da Suécia para referir que “um país muito avançado” tem “despesa canalizada na educação para serviço público que por exemplo na área da Educação é liderada por escolas independentes”.
Já sobre se acredita que as decisões da tutela nesta matéria estão a ser influenciadas pelos partidos que o suportam na Assembleia da Republica o ex-líder do Governo voltou a não hesitar: “Não tenho dúvida. Pelo PS, pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda”.
