O Brasil é de cabeça para baixo e, se você disser que é de cabeça para baixo, eles o põem de cabeça para baixo, para você ver que está de cabeça para cima.”

A frase, atribuída ao cantor e compositor Tom Jobim, é normalmente recuperada por políticos e meios de comunicação brasileiros para descrever as complicações, surpresas e crises que movimentam a vida em Brasília. O verso voltou à atualidade este ano, com o processo em andamento do impeachment de Dilma Rousseff, que tornou evidentes as limitações e contradições dos três poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das duas Casas do Congresso (Câmara dos Deputados e Senado).

Complicado? Pode ser ainda mais. O Observador recuperou sete excentricidades e uma virtude do sistema político brasileiro, para que fique a conhecer melhor o país que vota esta quarta-feira a impugnação do mandato da sua presidente, Dilma Rousseff.

O possível futuro presidente que (talvez) não possa concorrer às eleições

Caso os senadores votem esta quarta-feira pelo afastamento temporário de Dilma Rousseff, quem assume a Presidência da República de maneira interina é o vice-presidente Michel Temer, filiado no PMDB. Temer, no entanto, tem uma relação complicada com as urnas, que lhe rendeu a alcunha de “ruim de voto”. A última vez que concorreu as eleições foi em 2006, para deputado federal pelo estado de São Paulo, quando conseguiu apenas 99 mil votos – menos da metade que havia conseguido em 2002 – o que lhe rendeu a 54.º assento parlamentar entre os 70 deputados eleitos pelo estado.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pode, no entanto, dificultar ainda mais o futuro político de Temer no fim do seu mandato, em 2018. O vice-presidente foi condenado por crime eleitoral pela justiça do estado, na semana passada, e está inelegível pelos próximos oito anos, segundo relata o site G1. Em causa estão doações realizadas em 2014, acima do limite legal, a dois deputados do PMDB durante a campanha eleitoral.

Brazilian Vice President says he was always treated by DIlma Rousseff as a' decorative object'

Michel Temer pode ocupar o lugar de Dilma

É de salientar que a inelegibilidade não impede Temer de assumir a Presidência da República. “Ele é inelegível. Isso significa apenas que ele não pode ser candidato. Mas o mandato que ele tem foi conquistado legitimamente. Ele não se pode candidatar mais, mas poderá votar”, explicou à publicação a promotora de Justiça eleitoral Claudia Ferreira MacDowell.

A assessoria de imprensa de Michel Temer apresentou outra visão do assunto. “Em nenhum momento foi declarada pelo TRE [Tribunal Reginal Eleitoral] a inelegibilidade do vice-presidente. Não houve manifestação neste sentido. E só a Justiça pode declarar alguém inelegível. Qualquer manifestação neste sentido é especulação e precipitação”, lê-se numa nota aos media, citada pelo G1.

Cabe destacar que o mérito da inelegibilidade de Temer será posto em causa apenas na próxima vez que fizer um registo de candidatura na justiça eleitoral brasileira.

Só cinco Presidentes terminaram mandatos em 90 anos

A revista Superinteressante olhou para os livros de História do Brasil e fez as contas: desde 1926, entre 25 Presidentes apenas cinco foram eleitos pelo voto popular e permaneceram no cargo até ao fim do mandato: Eurico Gaspar Dutra (1946), Juscelino Kubitschek (1956), Fernando Henrique Cardoso (1995 e 1999), Lula da Silva (2003 e 2007) e Dilma Rousseff (2011).

Caso o impeachment da Presidente seja aprovado pelo Senado, Dilma Rousseff junta-se à lista de líderes do país depostos por via da destituição do mandato ou de um golpe de Estado: Washington Luís, Júlio Prestes, Getúlio Vargas, Carlos Luz, João Goulart e Fernando Collor.

Os restantes presidentes não terminaram os seus mandatos por motivos de saúde, como Artur da Costa e Silva (1967) e Tancredo Neves (1985). Houve ainda uma renúncia — Jânio Quadros, em 1961.

Cabe destacar que são realizadas eleições diretas para Presidente no Brasil desde 1989.

Em seis anos, Dilma foi ao Congresso duas vezes. E foi um recorde

Em Portugal, estamos acostumados a ver o primeiro-ministro ir ao parlamento de 15 em 15 dias, além de participar no debate do Estado da Nação, antes do verão. No Brasil, contudo, a história é diferente. Nos últimos seis anos, Dilma Rousseff falou ao Congresso apenas duas vezes. E foi um recorde.

Em países com sistema presidencialista, não é comum que o Presidente participe de sessões parlamentares. No caso específico do Brasil, os interesses de Dilma são defendidos pelo deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara dos Deputados, e pelo senador Humberto Costa, líder do governo no Senado.

Como o governo de Dilma é formado por uma coligação de partidos, há ainda espaço para Afonso Florence, líder do PT na Câmara dos Deputados, e para Paulo Rocha, líder do PT no Senado. A hierarquia de poderes completa-se com Rui Falcão, presidente nacional do PT, que não pertence ao governo, mas é responsável pela gestão do partido em todas as esferas do poder.

Brazilian President Dilma Rousseff (L) gestures next to Rui Falcao, president of the Workers Party (PT), during celebrations to mark the 34th anniversary of the founding of the Workers Party (PT) in Sao Paulo, Brazil on February 10, 2014. AFP PHOTO / NELSON ALMEIDA (Photo credit should read NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)

Dilma Rousseff é (ainda) a Presidente do Brasil, mas não é a Presidente do PT. O cargo é ocupado por Rui Falcão (à direita), que não possui cargo no governo.

Tradicionalmente, no Brasil, o Presidente da República comparece ao Congresso apenas no início do mandato, na cerimónia de abertura do ano legislativo. A primeira visita de Dilma Rousseff aconteceu a 2 de janeiro de 2011, no segundo dia do seu primeiro mandato como Presidente. A segunda ocorreu a 2 de fevereiro deste ano, no segundo ano do seu segundo mandato, como uma forma de conter a iminente crise política do governo. Ela havia falhado a sessão inaugural dos trabalhos em 2015.

Segundo aponta o G1, esta foi a primeira vez, desde o governo José Sarney (1985-1990), que um presidente da República foi ao Congresso fora do início de mandato.

58% dos senadores têm problemas com a Justiça

De acordo com os dados do projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil, citados pela BBC Brasil, entre os 81 senadores que vão votar esta quarta-feira a destituição temporária de Dilma Rousseff, 47 têm problemas na Justiça ou em Tribunais de Contas. Isto equivale a 58% da câmara alta do Congresso. Os motivos vão desde má administração de recursos públicos a corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Dos 47 senadores com problemas, 13 são alvos da Operação Lava Jato. O site Congresso em Foco cita os casos do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que renunciou ao governo do estado da Paraíba para “fugir da cassação”, e do ex-presidente do Brasil, Fernando Collor de Melo, que renunciou à Presidência do país, em 1992, para fugir (sem sucesso) do impeachment.

Os partidos com o maior número de casos são os três maiores partidos do Brasil: PMDB (10 dos 19 senadores), PT (9 dos 11) e PSDB (6 dos 11).

Em entrevista à BBC Brasil, a cientista política Maria do Socorro Braga destaca a contradição de senadores com problemas na Justiça estarem a julgar a destituição de uma Presidente sem problemas na Justiça. “Há um descrédito da população em relação aos seus representantes. (…) Há políticos de todos os partidos envolvidos. Essa contradição mostra-nos que temos uma democracia com baixa qualidade”, disse Braga.

13% dos senadores foram eleitos de forma indireta

No Brasil, quando os senadores fazem o seu registo para concorrer às eleições, devem indicar dois suplentes. Esses suplentes devem aparecer necessariamente nos materiais de campanha eleitoral, mesmo que, na prática, sejam mencionados de maneira pouco visível. Quando um senador se afasta do cargo por algum motivo, assume o primeiro suplente. Caso este também não possa assumir, o segundo suplente ocupa o posto.

Atualmente, dos 81 senadores que compõem a câmara alta do país, 11 são suplentes, o que equivale a 13,5%.

Normalmente, o afastamento acontece por motivos eleitorais, como quando tentam eleger-se para governos estaduais. Segundo dados da BBC Brasil, entre os 54 senadores que foram eleitos em 2010, 20 acabaram por deixar as suas funções temporariamente em 2014 para concorrer a eleições em outros cargos, sobretudo para governadores.

Há ainda senadores que se afastam para assumir ministérios. No governo de Dilma Rousseff, é o caso de Armando Monteiro, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e de Kátia Abreu, ministra da Agricultura.

The Minister of Development, Industry and Foreign Trade, Armando Monteiro, during a meeting with the president of the Federation of S��o Paulo State Industries (Fiesp), Paulo Skaf, and former finance minister Antonio Delfim Netto, the Fiesp headquarters on Paulista Avenue on the morning of Tuesday. (Photo by Gabriel Saores /Brazil Photo Press/Pacific Press) (Photo by Pacific Press/Corbis via Getty Images)

Armando Monteiro foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de Dilma Rousseff.

Monteiro, no entanto, deixou o governo esta segunda-feira para reassumir a sua vaga de senador, uma decisão que tem sido considerada uma manobra para garantir um voto contrário ao impeachment do presidente no Senado.

No Congresso brasileiro há 25 partidos (sim, vinte e cinco)

A votação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados aconteceu com uma fragmentação partidária recorde: os 513 parlamentares presentes pertenciam a 25 partidos.

É certo que mais de um terço dos deputados pertence a uma das três maiores formações do país: PMDB (67), PT (60) e PSDB (52) totalizam 179 deputados. Há, no entanto, um partido de “um homem só”, Partido da Mulher Brasileira, que ironicamente é representado por um membro do sexo masculino.

The newly elected Brazilian deputies swear in on February 1, 2015 at the congress in Brasilia. AFP PHOTO / Wenderson Araujo (Photo credit should read WENDERSON ARAUJO/AFP/Getty Images)

A Câmara dos Deputados do Brasil é formada por 513 parlamentares de 25 partidos

No Senado, a fragmentação também é uma tendência. Há 17 partidos representados por 81 senadores, onde também se repete o domínio do PMDB (19 representantes), PT (11) e PSDB (11). Por outro lado, os partidos PPS, PCdoB, PRB, PSC, PTC, Rede Sustentabilidade e PV possuem apenas um representante.

O cenário, no entanto, nem sempre foi assim. Com a instauração da ditadura militar, o país passou a ser bipartidário, medida que foi apenas derrubada em 1979, com o início do processo de redemocratização, que reinstaurou o regime pluripartidário. Atualmente, há 35 partidos registados no Tribunal Superior Eleitoral.

É muito fácil mudar de partido (muito, mesmo)

Foi chamada de “janela partidária” pelo Congresso brasileiro. Trata-se do período de 30 dias, válidos entre 18 de fevereiro e 18 de março deste ano, em que os políticos podiam mudar de partido sem que perdessem o seu mandado eletivo, segundo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2007. Na altura, a troca partidária era uma constante. Segundo aponta a BBC, em 2005, ano do escândalo do “Mensalão”, 95 deputados mudaram de partido. O recorde é de 2003, ano do primeiro mandato de Lula da Silva, quando 107 parlamentares trocaram de representação.

Com a Emenda Constitucional aprovada em dezembro de 2015 pelo Senado, uma semana após o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, permitir a abertura do processo de impeachment na Casa Legislativa, 99 dos 513 deputados trocaram de partido durante a abertura da “janela”, o que representa quase um quinto da câmara baixa do Congresso.

The newly elected Brazilian deputies swear in on February 1, 2015 at the congress in Brasilia. AFP PHOTO / Wenderson Araujo (Photo credit should read WENDERSON ARAUJO/AFP/Getty Images)

Quase um quinto da Câmara dos Deputados do Brasil trocou de partido em 2016

O partido que mais ganhou deputados foi o PP, quarta maior representação do Congresso, com 10 novos parlamentares. “PT e PSDB estão muito desgastados. Os deputados podem ter visto partidos de centro como uma opção. São mais flexíveis, negoceiam com o governo”, explica à BBC o deputado Aguinaldo Ribeiro, líder do PP na Câmara dos Deputados. Por outro lado, o PROS lidera o ranking das representações que mais perderam representantes, com oito deputados a menos. Comparativamente, o PT terminou a “janela partidária” com menos cinco deputados.

Alguns dos principais motivos apontados para a mudança de partido durante a “janela partidária” são as melhores condições de competitividade oferecidas pelos partidos para as eleições municipais, em outubro de 2016, onde podem contar com uma melhor estrutura para a realização da campanha. A crise política e o novo jogo de forças no Congresso, com o iminente impeachment de Dilma Rousseff, também motivou a troca de partidos.

Uma virtude: há eleições em lista aberta, com a urna eletrónica mais moderna do mundo

Assim como Portugal, o Brasil utiliza o sistema proporcional para a escolha de parlamentares. No entanto, o sistema obedece ao formato da lista aberta. Isto significa que os brasileiros votam diretamente no representante que acreditam que melhor pode representar os seus interesses. Caso ele seja um dos mais votados no seu partido, a probabilidade de que seja eleito é grande. Os partidos não influenciam na ordem da lista de representantes eleitos.

Tomemos como exemplo o caso da eleição para deputados federais. Cada eleitor vota num candidato da sua preferência, pertencente ao seu estado e identificado por um número. Após o fim da votação, são realizadas duas contagens: a lista dos deputados mais votados em cada partido e o número de votos total recebido por cada partido, somando-se os votos de cada um dos seus deputados.

Em seguida, o total de lugares disponíveis para aquele estado é dividido de acordo com a proporção de votos que cada partido recebeu, de modo a definir a quantos deputados terá direito cada um dos partidos.

Por fim, cada partido distribui os assentos parlamentares de acordo com a lista de deputados mais votados pelos eleitores. Cabeça de lista? Esse conceito não existe no sistema político brasileiro. Os partidos não influenciam na ordem das listas.

O sistema de lista aberta traz uma consequência. Cada vez mais, os partidos procuram nomes com notoriedade, como ex-jogadores de futebol e celebridades televisivas. É o caso de Tiririca, palhaço, humorista e cantor, eleito pela segunda vez deputado federal em 2014. A sua votação foi tão expressiva que permitiu a entrada no Congresso de outros dois deputados do seu partido.

O sistema eleitoral brasileiro também não tem medo da tecnologia. Desde 1996, o país utiliza urnas eletrónicas para registar os votos. Segundo cálculos do Tribunal Superior Eleitoral, a urna eletrónica é utilizada por todos os eleitores desde 2000, de modo a garantir a segurança dos votos e tornar mais ágil o anúncio dos resultados. “Ressalte-se, todavia, que todo o processo de informatização dos pleitos eleitorais tem sido permeado por estudos aprofundados e ações rígidas visando à segurança e à transparência do processo, possibilitando um fidedigno registo da vontade do eleitor brasileiro, fortalecendo a democracia do país”, lê-se num comunicado de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral.

Brazilian researchers demonstrate how to carry out a series of simulated tests to certify the that the electronic voting machines to be used in next October's election work according to the requirements and are not submitted to any fraudulent manipulation, during a press conference at the National Institute for Space Research (INPE) headquarters, in Sao Jose dos Campos, some 90 km north of Sao Paulo, Brazil, on September 8, 2010. Brazil's general elections are scheduled for October 3. AFP PHOTO/Mauricio LIMA (Photo credit should read MAURICIO LIMA/AFP/Getty Images)

O boletim de voto começou a ser abolido no Brasil em 1996.

Atualização: o texto foi corrigido no dia 11/05, às 13h19. O título “Apenas 13% dos senadores foram eleitos de forma direta” foi atualizado para “13% dos senadores foram eleitos de forma indireta”.