O Bloco de Esquerda vai apresentar um projeto de lei para banir o uso de produtos com glifosato em zonas urbanas, de lazer e vias públicas. A informação foi avançada esta terça-feira por Pedro Filipe Soares, líder da bancada parlamentar do Bloco, no encerramento das jornadas parlamentares do partido, em Évora. O diploma vai ser discutido a 18 de maio, num debate potestativo agendado pelo Bloco.

“O Bloco de Esquerda não desistirá de, no mais curto prazo, assegurar a retirada do mercado de todos os produtos contendo glifosato. Devemos defender as pessoas deste herbicida” e “o direito à saúde pública”, afirmou Pedro Filipe Soares.

O projeto de lei do Bloco não se esgota aqui. Além de querer proibir a utilização de glifosato em espaços públicos, o partido coordenado por Catarina Martins exige que seja feito um estudo, no prazo máximo de um ano, para avaliar os efeitos do uso deste herbicida junto dos seres humanos.

Como lembrou Pedro Filipe Soares, a Agência Internacional de Investigação para o Cancro da Organização Mundial de Saúde (IARC-OMS) identificou a relação entre a exposição ao herbicida e o Linfoma não-Hodgkin, um “tipo de cancro no sangue” que afeta “1.700” pessoas por ano. “Os números relacionados com o Linfoma não-Hodgkin são terríveis”.

A Comissão Europeia vota este mês uma nova autorização da licença de uso deste herbicida, mas bloquistas querem que o Governo socialista “bata o pé” na Europa no sentido de impedir a renovação da licença do glifosato — que expira a 30 de junho.

Uma reivindicação antiga do Bloco

A batalha do Bloco não é nova. No início de maio, um estudo do Bloco concluiu que pelo menos 89 das 305 autarquias portuguesas utilizam este herbicida. Mais: apenas 80% das autarquias tinham respondido ao inquérito, pelo que se presume que a realidade seja bem mais abrangente. “É um produto muito barato, e com a crise e restrições na contratação, estão a substituir trabalho por veneno”, disse então Jorge Costa, deputado bloquista, ao Diário de Notícias.

O glifosato é o herbicida mais usado em Portugal e no mundo. É utilizado para eliminar as ervas daninhas em locais como jardins, cemitérios, passeios e estradas ou mesmo para preparar terrenos para cultivo. A Agência Internacional de Investigação para o Cancro da Organização Mundial de Saúde (IARC-OMS) considerou-o “carcinogéneo provável para o ser humano”.

A Plataforma Transgénicos Fora analisou a urina de 26 voluntários portugueses e chegou a conclusões alarmantes: os resultados mostraram valores elevados deste herbicida na urina.

Antes, em abril, o Parlamento discutiu três projetos de de resolução que recomendavam ao Governo que proibisse a utilização do herbicida glifosato em Portugal. Os diplomas de BE, PEV e PAN acabaram por ser chumbados com votos contra de PSD, CDS e a abstenção do PS. O PCP votou a favor da proposta do PEV e absteve-se em relação às do Bloco e do PAN.

Noutra matéria, o Bloco anunciou ainda que o debate sobre as iniciativas bloquistas de combate às offshores deverá ser agendado para 9 de junho.