O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse esta terça-feira que o Brasil está disposto a receber 100.000 refugiados sírios nos próximos anos, sujeito a negociação e às condições do país para isso.

“Talvez até em torno de 100.000, levando em consideração grupos de 20.000 cada ano”, respondeu à agência Lusa o governante, durante a conferência de imprensa de apresentação do relatório “Sistema de Refúgio brasileiro – Desafios e Perspectivas” do Comité Nacional para os Refugiados (CONARE) e do Ministério da Justiça.

O titular da pasta da Justiça frisou que esse era o objetivo inicial do Estado brasileiro, mas que está “sujeito de negociação”.

“O contingente que nós poderíamos receber dependeria muito do tipo de cooperação”, vincou.

O ministro da Justiça tem feito contactos com a embaixada da Alemanha em Brasília e também com a representação diplomática da União Europeia no país, a fim de apresentar a abertura do Brasil para discutir novas formas de colaboração com os países que estão sofrendo um fluxo de requerentes de refugiados.

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A ideia, explicou, é receber “refugiados diretamente dos acampamentos”, “ainda em local de crise” e “não assumir refugiados que já estão na Europa”.

Contudo, Eugênio Aragão lembrou que “as condições orçamentais este ano não são muito favoráveis”, porque o país vive um “ano extremamente complicado e agora agravado com a crise politica, que levou à paralisação de todos estes esforços”.

“Recebemos relativamente poucos refugiados” comparando com “Estados Unidos, Europa, certos países asiáticos e Austrália”, e “essa demanda vai crescer”, justificou.

O ministro da Justiça destacou que a postura política do Brasil “tem sido de uma grande abertura em relação a problemática dos refugiados do mundo”.

“A nossa política migratória dos últimos anos foi muito mais liberal, mais aberta (…) Procuramos ser algum exemplo neste mundo conturbado, de fronteiras mais fechadas”, referiu.

Numa altura em que a Presidente Dilma Rousseff pode vir a ser afastada do cargo, devido ao processo de pedido de ‘impeachment’ (destituição) que tramita no Senado, depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, o ministro ressaltou que esta postura em relação aos refugiados é do Estado brasileiro e não do governo Dilma.

O representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Agni Castro-Pita, expressou o seu agradecimento ao Brasil e alertou para o número de refugiados atual – “20 milhões” – e que se trata da maior crise humanitária desde a II Guerra Mundial.

“A crise dos refugiados afeta a todos os continentes. A crise humanitária é muito séria, sobretudo pela resposta e políticas restritivas dos governos”, alertou.

Segundo dados divulgados esta terça-feira, entre 2010 e 2015 as solicitações de refúgio aumentaram 2.868% no Brasil.

Em abril, o país contava com 8.863 refugiados registados.

Os cidadãos sírios representam hoje o maior grupo de refugiados a viver no país (2.298).

Apesar de o maior número de requerimentos vir do Haiti, em novembro, o Ministério do Trabalho passou a tratar destes casos específicos, por se tratarem não de refugiados, mas de imigrantes em busca de trabalho, daí que este grupo não apareça nas estatísticas dos refugiados a viver no país.