Os imóveis de valor mais elevado vão deixar de pagar a taxa de 1% de imposto de selo por ano e vão passar a pagar uma taxa progressiva de IMI, que implica o pagamento de uma taxa tanto maior quanto a soma do valor patrimonial de todos os imóveis que um contribuinte tenha, noticia o Jornal de Negócios. A mudança estará a ser negociada com o Bloco de Esquerda.

A mudança ainda estará a ser estudada, até porque implica um novo desenho da estrutura do imposto municipal sobre imóveis, mas o plano passa por eliminar o imposto de selo – o que já estava previsto acontecer – e substituir este pela aplicação do IMI, diz o jornal citando fonte dos socialistas.

As alterações devem chegar no próximo orçamento, a ser conhecido em outubro, de forma a aplicarem-se ao imposto a pagar em 2018, altura em que é feita a liquidação do imposto relativo a 2017.

Esta medida, ao somar todo o valor patrimonial de um contribuinte, pode fazer com que o proprietário de uma casa modesta num centro urbano, de um imóvel herdado numa aldeia mais uma propriedade rústica seja tratado pelo fisco da mesma forma que o proprietário de um andar de luxo num centro urbano.