Portugal está em 6º lugar no grupo dos países que mais respeitam os direitos das pessoas LGBTI. O país premiado com o 1º lugar é Malta e o último é o Azerbeijão, numa lista de 49 países da Europa. Portugal sobe assim no ranking, já que no ano passado estava em 10º lugar.

Todos os anos, a ILGA Europe divulga a tabela dos países que mais protegem os direitos de homossexuais, bissexuais, pessoas transgénero e intersexo. O Rainbow Map (Mapa Arco-Íris) atribui uma percentagem a cada país consoante as leis e políticas implementadas, a presença de discurso de ódio, a liberdade de expressão e o direito ou não a asilo. A percentagem varia entre os 0% (graves violações dos Direitos Humanos e forte discriminação) e 100% (respeito pelos Direitos Humanos e igualdade plena). Malta conseguiu 87.75%, a seguir está Bélgica com 81.85% e logo depois está o Reino Unido, com 81.44%. No extremo oposto está a Arménia (7.20%), a Rússia (6.55%) e o Azerbeijão (4.85%).

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Créditos: ILGA Europe

O caso português é elogiado pela ILGA Europe, em parte pelas conquistas legislativas conseguidas no último ano. A adoção por casais do mesmo género foi aprovada no final de 2015 e em abril foi consagrada a introdução da categoria identidade de género no Código do Trabalho – que aumentou a proteção contra a discriminação no emprego. A organização lembra também que, graças à aprovação parlamentar em junho passado, Portugal tem agora um dia nacional contra a homofobia e transfobia. Será comemorado a 17 de maio, já na próxima terça-feira.

No ano passado, Malta estava em terceiro lugar e este ano sobe ao topo da lista. A subida deve-se em grande parte à Lei de Identidade de Género, considerada uma das mais progressistas. Agora, as pessoas transgénero podem obter o reconhecimento legal da sua identidade de género apenas pela sua vontade, sem qualquer diagnóstico. Em Portugal, para se mudar de nome e sexo no registo civil, é preciso um diagnóstico de uma equipa médica multidisciplinar de disforia de género. O processo, em Portugal, pode demorar alguns anos. Em Malta, o processo administrativo é bastante rápido, destaca a organização. Este ano foi anunciado também que os cartões de identificação dos cidadãos passariam a ter a opção “X”, além da habitual “F” ou “M”.