“A falta de diversidade na composição do ministério, que não tem nenhuma integrante mulher ou afrodescendente, e a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos (…) são mais um indício dos riscos de fragilização do marco institucional responsável pela garantia dos direitos humanos”, alertou.
Num texto publicado na sua página de Internet, a organização de defesa de direitos humanos “urge as autoridades brasileiras a reafirmarem o seu compromisso com os direitos humanos consagrados na Constituição de 1988”.
No texto, a Amnistia pediu ainda ao Executivo interino para cumprir “plenamente com suas obrigações internacionais adquiridas em virtude dos tratados de direitos humanos dos quais o Brasil faz parte”.
A Amnistia Internacional lembrou que já tinha manifestado “a sua preocupação com os riscos de graves retrocessos na agenda de direitos humanos presentes particularmente na agenda legislativa”, sobretudo os que afetam “grupos historicamente marginalizados, incluindo as mulheres, afrodescendentes, povos indígenas e comunidade tradicionais”.
Michel Temer tornou-se, na quinta-feira, Presidente interino do Brasil, depois de Dilma Rousseff ter sido temporariamente afastada do cargo, por um prazo máximo de 180 dias, por o Senado ter aprovado a instauração de um processo de ‘impeachment’ (destituição) da chefe de Estado.
O Senado irá agora julgar Dilma Rousseff, mas a chefe de Estado só será afastada definitivamente se for condenada por uma maioria de dois terços dos eleitos naquele órgão.
