O Presidente da República manifestou-se este sábado “esperançado” que, com “diálogo” e “convergência de posições”, se alcançará “previsibilidade”, “certeza” e “estabilidade” em torno dos contratos de associação envolvendo os colégios privados.
“Estou muito esperançado que isso vai acontecer”, disse Marcelo Rebelo de Sousa no Terreiro do Paço, local onde participou nas Comemorações do Dia Paralímpico, na companhia do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e do presidente do Comité Paralímpico de Portugal, Humberto Santos.
O otimismo manifestado por Marcelo Rebelo de Sousa na resolução do problema surge no mesmo dia em que a imprensa refere que o Presidente da República desempenhou nos últimos dias o papel de mediador no conflito entre o Governo e as escolas privadas, Igreja Católica e partidos da oposição.
Segundo adianta o jornal Expresso, a diplomacia de bastidores de Marcelo Rebelo de Sousa travou uma tomada de posição mais violenta que estava a ser preparada pelo cardeal-patriarca de Lisboa. Na véspera, o primeiro-ministro, António Costa, reiterou que o Governo está a aplicar a lei, assegurando que nenhuma criança que esteja abrangida por um contrato deixará de completar o Ciclo em regime de associação.
Sobre a abertura de novas turmas, referiu, o Governo está a avaliar as carências da rede pública e onde existirem serão criadas novas turmas. “Estamos simplesmente a aplicar lei”, sublinhou, insistindo que, “ao contrário do que se diz não há decisão” e que é fundamental perceber que os contratos de associação são “contratos de substituição da rede pública”.
Os contratos de associação foram criados para garantir que nenhum aluno ficaria impedido de frequentar a escola, por não haver oferta na rede pública de estabelecimentos de ensino, prevendo-se, para esses casos, o financiamento da frequência em colégios privados.
Perto do fim do seu mandato, o ex-ministro da Educação do Governo PSD/CDS-PP, Nuno Crato, alterou o modelo de financiamento para os colégios com contratos de associação com o Estado – os contratos passaram então a ser plurianuais, com uma vigência de três anos.
