Menos de uma em cada três crianças portuguesas até aos três anos fica em casa com os pais, segundo dados divulgados pelo Eurostat a propósito do Dia Internacional da Família, celebrado a 15 de maio, e referentes a 2014. Portugal está entre os países onde menos bebés até aos três anos ficam a cargo dos pais (27%), sendo apenas antecedido pela Holanda que regista 23%; seguem-se Dinamarca (30%) e Chipre (32%).

No outro lado da barricada, os países em que mais bebés ficam em casa são a Bulgária (73%), Letónia (70%), Hungria e Eslováquia (68%). Em 2014, registaram-se quase 15.5 milhões de crianças com menos de três anos; metade (50%) estava em casa com os pais, enquanto 28% recebia — ainda que parcialmente — cuidados formais (creches).

No que diz respeito à decisão de colocar as crianças nas creches, Portugal e Holanda (45%) figuram entre os países que mais recorrem a este serviço, seguidos de França (40%), Eslovénia e Espanha (ambos 37%) e Finlândia (34%). A encabeçar a lista está a Dinamarca (70%), Suécia (56%), Bélgica e Luxemburgo (49%).

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Petição para redução do horário laboral no Parlamento

Os números em questão surgem numa altura em que se debate a redução em duas horas por dia do horário laboral de um dos pais, para que este possa acompanhar os filhos precisamente até aos três anos. Esta é, pelo menos, a proposta de uma petição que chega na terça-feira, dia 17 de maio, à Assembleia da República.

A petição, da responsabilidade da Ordem dos Médicos, foi assinada por 15.300 pessoas, segundo se lê num comunicado disponível no respetivo site, e pretende beneficiar as crianças.

A redução laboral já é consagrada no Código do Trabalho, mas apenas para efeitos de amamentação e até os bebés fazerem um ano — terminado este período, as mulheres devem provar através de um atestado médico que estão a amamentar. A Ordem dos Médicos defende que a redução de horário seja estendida até aos três anos e a um dos progenitores, “independentemente de a criança ser ou não amamentada”.

A saúde mental do bebé está diretamente implicada com o seu bem-estar e o dos progenitores”, afirma Pedro Pires, membro da direção do Colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, no respetivo comunicado. “A saúde mental do bebé define-se como o bem-estar do bebé e dos pais. Implica promover todas as oportunidades para o desenvolvimento das competências e capacidades do bebé, nos seus aspetos relacionais, cognitivos e emocionais e de acordo com a idade”.

A Ordem dos Médicos lembra ainda que em julho de 2015 enviou uma carta ao Parlamento, ao Primeiro-Ministro e ao Presidente da República a pedir a extensão do direito de redução do horário laboral, também em duas horas, “para amamentação a todas as mulheres com filhos até aos três anos de idade”. A carta não obteve respostas consideradas efetivas pela Ordem dos Médicos.

Portugal em queda na natalidade

Ainda de acordo com os dados do Eurostat, entre 2000 e 2014 o número de crianças com menos de três anos a viver na União Europeia permaneceu praticamente estável, apesar de existirem discrepâncias entre os estados membros. Se a maioria deles registou mais crianças até aos três anos — com a Irlanda, +34.5%, a Suécia, +27.6% e Espanha, +21.6%, a liderarem a lista –, coube a Portugal (-20.3%) e à Roménia (-21.5%) registar a queda mais acentuada.