O PSD quer pôr o Parlamento a falar de turismo. O objetivo é chamar a atenção para um setor que, dizem, cresceu bastante com as políticas do anterior governo PSD/CDS e precisa de “continuar a ser valorizado”. Mas quem tutelava a pasta no anterior Executivo, sob o comando do então secretário de Estado do Turismo Adolfo Mesquita Nunes, era o CDS, que foi avisado previamente da intenção dos sociais-democratas de porem o tema na agenda. Propostas de recomendação do PSD vão a debate na sexta-feira no Parlamento, depois de o partido ter escolhido o turismo como tema de um agendamento potestativo (significa que tem discussão obrigatória no plenário).
“Se Portugal pôde registar em 2015 um excedente da balança externa pelo terceiro ano consecutivo, em boa medida o deveu ao dinamismo do Turismo. (…) Fizemo-lo investindo com confiança na requalificação da oferta, procurando e
conquistando novos mercados e expandindo a nossa quota naqueles em que já estávamos presentes”, lê-se no projeto de resolução assinado pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, e pelos deputados Luís Leite Ramos e Paulo Neves, onde puxam dos galões do anterior Governo para lembrar que os números das exportações de serviços de turismo “cresceram em média anual 8,6% entre 2010 e 2015”.
Acontece que nos últimos cinco anos a pasta do Turismo esteve nas mãos do CDS, com o atual vice-presidente e braço direito de Assunção Cristas Adolfo Mesquita Nunes ao comando, e era, a par da Agricultura, a menina dos olhos dos democratas-cristãos no Executivo.
Ao que o Observador apurou, o CDS foi avisado previamente da intenção do PSD de pôr o tema na agenda e não se opôs. O líder parlamentar Nuno Magalhães desvaloriza o facto, lembrando que a “articulação” entre as duas bancadas “continua a ser boa”, e que o PSD, enquanto maior partido, tem direito a mais tempo de intervenção no Parlamento e a mais figuras regimentais, pelo que é “normal” que recorra a estes temas.
Na véspera, na quinta-feira, é o CDS quem vai marcar o debate parlamentar com uma interpelação ao Governo sobre políticas de Educação – um tema que está a deixar o Governo debaixo de fogo. Na semana passada, já o CDS tinha marcado o ritmo com um debate sobre demografia e políticas de incentivo à natalidade, um tema-chave do discurso de Passos Coelho. Certo é que o PSD de Passos Coelho tem sido permanentemente acusado de estar a ser ultrapassado pelo CDS de Assunção Cristas, mais pronto na reação e mais ativo na marcação ao Governo.
22 alíneas de recomendações ao Governo
No projeto de resolução, que deu entrada esta sexta-feira na Assembleia da República, o PSD recomenda ao Governo a “adoção de medidas que promovam a dinamização e o crescimento do setor do turismo em Portugal”. Ao Observador, o deputado Luís Leite Ramos, afirma que as propostas apresentadas resultam de um trabalho de audições e auscultação que tem vindo a ser feito pelo partido “nas últimas três semanas”, tendo sido ouvidas entidades como a Associação Portuguesa das Agências de Viagens, a Confederação do Turismo Português e a AHRESP (Associação de hotelaria, restauração e similares).
A ideia é valorizar o que foi feito e mostrar que o esforço deve ser continuado porque o turismo é um setor muito relevante”, diz Luís Leite Ramos, sublinhando a importância de o Estado “não se sobrepor aos privados”, que têm um “papel muito importante” na promoção do turismo e que “estão a fazer muito bem o seu trabalho”.
São no total 22 as propostas do PSD para o setor. Mas todas incluídas num projeto de recomendação ao Governo e não vertidas em projetos de lei. “Quem governa é o Governo, por isso as propostas do partido da oposição devem ser no sentido da recomendação”, explica o deputado Luís Leite Ramos, quando questionado sobre o porquê de a bancada ter optado por apresentar projeto de resolução sobre o tema e não um projeto de lei.
As propostas vão desde a “promoção e aprovação do novo Plano Estratégico Nacional para o Turismo” ao reforço do papel dos privados na promoção do turismo, passando pela “flexibilização” das leis sobre o setor, para “facilitar aos privados o desenvolvimento de novos produtos turísticos”, e pela ponderação da lei laboral atendendo aos “custos de trabalho” associados àquele setor. Trata-se de uma “estratégia de conjunto” e de “médio e longo prazo”, explica o deputado.
Outra das propostas dos sociais-democratas passa pela maior aposta nas Escolas de Hotelaria e Turismo do país, nomeadamente através do envolvimento do setor privado na definição do currículo daquelas escolas públicas, “de modo a adequar a oferta formativa às reais necessidades do setor”.
No final de abril, à margem do roteiro do Presidente da República pelo Alentejo, o ministro da Economia acompanhou Marcelo numa visita à Escola de Hotelaria de Portalegre, onde afirmou que o Governo estava a “apostar tudo” no setor do turismo e na formação dos jovens que frequentam as escolas de hotelaria. Manuel Caldeira Cabral, que no início do mandato garantiu que iria ser “o ministro do Turismo no Conselho de Ministros”, defendeu nessa altura que o turismo estava a viver um “bom momento” e que, nesse sentido, se deveria continuar a apostar no setor.
