“A política é a arte do possível”, disse o ministro da Cultura pouco depois de tomar posse, há um mês, ao mostrar-se insatisfeito com o orçamento existente para o setor. Esta terça-feira, naquela que foi a sua primeira audição enquanto ministro no Parlamento, Luís Filipe Castro Mendes voltou a admitir os “constrangimentos orçamentais” que há na Cultura mas disse ter aprendido uma “lição de política” no seu primeiro mês à frente do ministério: usar frases curtas, “porque frases longas são cortadas e tiradas de contexto”.

A “lição de política” que o antigo embaixador e representante de Portugal no Conselho da Europa admite ter aprendido diz respeito ao facto de, quando tomou posse a 14 de abril, ter dito que “não estava satisfeito com o orçamento para a cultura”. “Não estou satisfeito, tal como o primeiro-ministro não está, o ministro das Finanças não está e os nossos parceiros no governo não estão, queremos sempre mais, mas trabalhamos na arte do possível e discutimos com os nossos parceiros parlamentares sobre isso”, explicou agora o ministro aos deputados da comissão parlamentar de Cultura, afastando divergências sobre o tema.

Em política tem que se usar frases curtas, e por erro meu de comunicação política usei uma frase demasiado longa. Foi uma boa lição de política que tive”, disse.

Em causa está o facto de a deputada comunista Ana Mesquita ter afirmado esta segunda-feira, numa conferência realizada no Porto, que o Orçamento do Estado para 2016 era “um balde de água fria, relativamente à cultura”. Agora, na audição do ministro, a deputada “retificou” alguns “mal-entendidos”, afirmando que o PCP continua a “defender o serviço público de cultura e o reforço de verbas para o ministério”, mas dando sinais de coordenação com o Governo e com o PS ao nível da “geringonça”. Sobre o funcionamento do Governo apoiado pelos partidos da esquerda, de resto, Castro Mendes mostrou-se satisfeito: “A geringonça é uma feliz fórmula governativa que realça a dimensão do nosso poder constitucional e que aumenta a legitimidade parlamentar” disse.

No arranque da audição, Castro Mendes sublinhou “os constrangimentos orçamentais” existentes, tendo afirmado que o seu ministério não era exceção. “Não nos queixamos”, disse o ministro aos deputados, acrescentando que o seu papel “é procurar o melhor resultado com os recursos disponíveis”.

Na sua primeira audição no Parlamento, o ex-diplomata e atual ministro fez alguns anúncios: a dotação de 1,6 milhões de euros para os concursos bienais da Direção-Geral das Artes, a abertura, em junho, de concursos para os apoios pontuais, o acordo para o prolongamento dos contratos de “mais de uma centena de funcionários de museus” e a disponibilização para o Instituto do Cinema e Audiovisual de um total de 18 milhões de euros para os concursos de apoio financeiro ao cinema e audiovisual em 2016.

Houve ainda um outro anúncio, do nome do próximo diretor artístico do teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa: Patrick Dickie, programador inglês que já tinha sido convidado para o cargo pelo anterior ministro João Soares.

Mais um milhão do que no ano passado para apoio ao cinema

Segundo explicou o secretário de Estado Miguel Honrado, que acompanhou o ministro na audição, o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) dispõe este ano de “um envelope de 18 milhões de euros” para os concursos de apoio financeiro, tratando-se de mais um milhão de euros do que tinha sido disponibilizado no ano passado para os concursos de apoio ao cinema e audiovisual.

Em fevereiro, o calendário do ICA apontava para 17,6 milhões de euros, mais 445 mil do que em 2015, com 13,3 milhões de euros destinandos ao cinema e os restantes 4,2 milhões de euros para financiamento de audiovisual e multimédia.

Para o programa de apoio à escrita e desenvolvimento de argumentos de cinema, eram apontados apoios de 600 mil euros, mais 200 mil do que em 2015, e, no programa de apoio complementar à produção, 600 mil euros, metade do que estava fixado no ano passado. No audiovisual e multimédia, de acordo com o calendário do ICA, registam-se vários aumentos, nomeadamente no programa de escrita e desenvolvimento de séries e unitários (como telefilmes), que subiu de 280 mil euros para 450 mil euros, este ano, e no programa de inovação, que passou de 230 mil euros para 350 mil euros.

As verbas utilizadas nestes programas de apoio ao cinema e audiovisual provêm da cobrança, por parte do ICA, da taxa de exibição — que incide sobre a publicidade que é exibida nas salas de cinema, em televisão e em meios audiovisuais — e da taxa de subscrição às operadoras de televisão.

Ministro admite canais privados na TDT

Sobre comunicação social, uma área que passou a ser tutelada pelo Ministério da Cultura desde que o atual Governo tomou posse, o ministro deixou a certeza de que o número de canais da TDT é para aumentar, admitindo a hipótese de abertura aos privados.

“Queremos aumentar o número de canais da TDT, isso é certo, como o vamos fazer é uma questão técnica”, começou por dizer, acrescentando que “é preciso ver a capacidade que há para alargar a grelha”. “O nosso objetivo é ter a RTP3 e a RTP Memória, mas também gostaríamos que os privados tivessem acesso à TDT”, disse, lembrando que há projetos de lei a ser discutidos no Parlamento sobre o tema, e que isso vai ser tido em conta nas decisões do Governo.

Relativamente ao novo contrato do Governo com a agência Lusa, Castro Mendes avançou que o contrato com a agência de notícias “já está feito” e inclui mais dois milhões de euros do que tinha sido disponível no ano passado. “Além de termos mais dois milhões de euros no orçamento da Lusa do que ano passado, o contrato já está feito, já está completado, tudo vai entrar na ordem”, disse.