No próximo ano letivo já não vão abrir novas turmas de ensino vocacional no ensino básico. Em contrapartida, os alunos com dois ou mais chumbos vão poder ter um tutor durante quatro horas por semana que os ajudará com os estudos e na resolução dos problemas em casa e na escola, anunciou, esta quinta-feira, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no Parlamento.

Estava inscrito no programa do Governo a descontinuidade paulatina e a não dualização no ensino básico. Isso vai acontecer e vai entrar já em vigor no próximo ano letivo uma nova ferramenta”, afirmou, à saída do debate, aos jornalistas, o ministro da Educação, explicando que “haverá formação para professores tutores que terão um grupo de alunos, aproximadamente de 10 alunos, com os quais vão trabalhar quatro horas por semana”.

O ministro já tinha dito que pretendia acabar com o ensino vocacional, começando pelo do básico, criado pelo antigo ministro Nuno Crato em 2012/2013, por considerar que o mesmo promovia a “segregação” dos alunos com historial de retenções. Agora confirmou que no próximo ano já não vão abrir novas turmas, sendo que aqueles que atualmente frequentam o ensino vocacional terminarão esse percurso. Em muitos casos esses cursos têm a duração de dois anos e não apenas de um.

E como vai funcionar este sistema de tutorias para os alunos a partir dos 12 anos (com duas ou mais retenções)? “Essas tutorias terão uma gestão flexível adaptada aos alunos e por outro lado haverá também possibilidade de inserção nessas tutorias das equipas psicológicas e da ação social escolar”, avançou o governante.

O secretário de Estado da Educação João Costa, que é quem esteve a trabalhar neste assunto, completou que a função destes tutores será dar apoio ao estudo a estes alunos e apoio socioemocional, ou seja, “apoio à gestão de problemas relacionais com a escola, com a turma e com a família”.

Aquilo que estes alunos precisam é, muitas vezes, de um adulto de referência que não existe nas famílias”, afirmou João Costa.

O governante esclareceu que estes alunos que poderão frequentar as aulas complementares de tutoria estarão integrados numa qualquer oferta curricular disponível atualmente no básico, exceto o vocacional. Estamos a falar do ensino regular, dos cursos de educação e formação, das turmas PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação), e outros.

Governo vai contratar mais professores. Medida custará no máximo 15 milhões de euros

Esta medida implicará a contratação de mais professores, admitiram os governantes. João Costa já fez as contas e avançou que a “o valor máximo que poderemos chegar a gastar supondo que teríamos de contratar todos os tutores irá até 15 milhões de euros”. Não avançou quantos professores serão necessários para cobrir esta necessidade até porque em muitas situações se poderá completar horários de docentes que já estão nas escolas com horários incompletos.

“Se tudo correr bem este valor vai sendo reduzido a partir do momento que os alunos deixam de estar retidos”, rematou João Costa.

O ensino vocacional foi uma das maiores bandeiras do ex-ministro Nuno Crato. Lançados em 2012/2013, os cursos vocacionais do ensino básico (que mais tarde se estenderam ao ensino secundário), começaram por existir em cerca de 13 escolas, abrangendo 300 alunos, e agora já abrangem perto de 25 mil alunos. Foram criados como opção para os alunos com um histórico de duas ou mais retenções, ou seja, crianças a partir dos 12 anos de idade.