A semana de luta da CGTP termina esta sexta-feira com uma manifestação nacional da função pública, em Lisboa, pela reposição das 35 horas de trabalho, num período marcado pelas dúvidas dos sindicatos e esclarecimentos do Governo sobre a sua aplicação.
A semana nacional de luta da CGTP, que agora termina, ficou marcada por centenas de ações e de plenários de trabalhadores em todo o país, pela defesa do emprego e combate à precariedade, pela dinamização da negociação na Administração Pública, pelo fim dos bloqueios à contratação coletiva, pelo aumento geral dos salários e pela reposição das 35 horas nos setores público e privado.
O que parecia ser uma semana pacífica, uma vez que a CGTP afirmou que esta ação de luta não pretendia pôr em causa o Governo, mas identificar os problemas de quem trabalha e dar força aos compromissos assumidos pelo executivo, acabou por ser de dúvidas e de exaltação por parte dos trabalhadores face à proposta do PS para a reposição das 35 horas de trabalho.
A proposta do Governo gerou polémica entre as estruturas sindicais devido à norma transitória segundo a qual “nos órgãos e serviços em que se verifique a necessidade de proceder à contratação de pessoal, a aplicação do tempo normal de trabalho pode ser, em diálogo com os sindicatos, e até 31 de dezembro de 2016, ajustado às necessidades, para assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados”.
Esta aplicação faseada das 35 horas não agradou aos sindicatos e mereceu um esclarecimento do primeiro-ministro, António Costa, que garantiu “uma aplicação a todos os trabalhadores a partir de 1 de julho que exercem funções públicas, com uma norma de garantia – uma válvula de segurança – para evitar situações de rutura nalgum serviço”.
No mesmo dia, e após a exigência de esclarecimentos pelos sindicatos, o ministro das Finanças, Mário Centeno, acabou por reconhecer no parlamento que o regresso às 35 horas na função pública tem “custos localizados” em serviços específicos da administração pública, cuja acomodação “requer um período de adaptação”.
Hoje, com esta manifestação nacional, que começa às 14:30 no Largo de Camões e que termina junto ao parlamento, os trabalhadores intensificam assim a sua exigência pela aplicação das 35 horas de trabalho a 01 de julho, em simultâneo, em todos os setores da Administração Pública.
A votação final global do diploma que repõe as 35 horas de trabalho dos funcionários públicos ficou marcada para dia 27 de maio.
