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Contratos de Associação

Costa recebido com protestos em duas visitas neste sábado

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António Costa foi hoje recebido, em duas visitas, por protestos organizados por escolas com contratos de associação. Discurso do primeiro-ministro foi vaiado pelos manifestantes.

O primeiro-ministro esteve de manhã em Águeda e à tarde em Santo Tirso

FERNANDO VELUDO/LUSA

António Costa, que se descolou durante a tarde deste sábado a Santo Tirso, foi recebido junto ao Museu Nacional Abade Pedrosa por centenas de pessoas que se manifestavam contra os cortes no financiamento a colégios privados com contrato de associação. O primeiro-ministro discursou durante cerca de dez minutos debaixo de um barulho ensurdecedor de centenas de manifestantes

Uma das manifestantes, uma professora no Colégio Liceal Santa Maria de Lamas, disse à SIC Notícias que “a situação é desastrosa”. “Sentimos que fomos completamente enganados. Estão a enganar as escolas, as famílias e os alunos”, confessou. Uma outra manifestante admitiu que “estamos de rastos porque pensávamos que haveria espaço para algum diálogo”. “São projetos de vida que tem de se reestruturar — não sei ainda em que base –, são professores que ficam no desemprego, empresas, pessoas e comércio que trabalham à volta destas escolas — muitas delas nasceram à volta destas escolas — e que hoje viram uma sentença de morte”, disse, acrescentando que o primeiro-ministro “tem de estar muito preocupado”. “Foi eleito para representar a democracia. E isto não é democracia.”

António Costa chegou com 25 minutos de atraso ao Museu Abade Pedrosa para presidir à cerimónia que assinala a requalificação do edifício. Costa entrou diretamente nas instalações para descerrar as placas de inauguração, não parando junto aos convidados e manifestantes. Para o interior do museu, foram depois levados três representantes das escolas em protesto, que pretendem entregar ao primeiro-ministro “um estudo sobre as consequências que as 39 escolas que não vão poder abrir turmas com contrato de associação vão sofrer”, disse à Lusa Filipa Amorim, uma das representantes.

Não se trata apenas de não abrir novas turmas. Estamos a falar de matar à machadada os colégios com contrato de associação”, sublinhou Filipa Amorim.

Também durante a manhã, à chegada a Águeda, onde o primeiro-ministro assistiu ao lançamento de dois projetos industriais, António Costa foi apanhado por uma manifestação do Instituto Duarte Lemos, da Trofa, uma instituição de ensino particular.

A visita do primeiro-ministro a Águeda começou com uma visita à Triangle’s, um projeto resultante de um consórcio de três empresas locais, onde se fabricam quadros em alumínio destinados ao fabrico de bicicletas. “É um exemplo de que é possível as empresas trabalharem em consórcio e significa que, mesmo em produções tradicionais, há espaço para a inovação, acrescentando valor”, afirmou Costa.

António Costa seguiu depois para os terrenos onde está a nascer a primeira nave industrial do grupo indiano Sakthi, um investimento na ordem dos 36,7 milhões de euros que será usado para a produção de componentes em ferro para automóveis. Este novo projeto deverá criar 135 postos de trabalho, 40 dos quais altamente qualificados. “Quero agradecer o sinal de confiança que demonstram na nossa economia”, disse Costa, dirigindo-se aos responsáveis dos dois projetos empresariais.

Colégios poderão deixar de assegurar turmas de continuidade

As escolas privadas que não vão poder abrir turmas financiadas pelo Estado no ano letivo de 2016/2017 poderão ficar sem condições para assegurar as turmas de continuidade, disse ao Público Rodrigo Queiroz e Melo, porta-voz da da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo.

Ao jornal, o porta-voz explicou que “os colégios estão confrontados com um problema brutal: vão ter que despedir pessoal — e com isso ficam com a obrigação de indemnizar os trabalhadores despedidos –, mas, se assim é, ficam sem dinheiro para assegurar as continuidades de ciclo”. “Ou despedimos trabalhadores ou garantimos a continuidade de ciclo. Como a lei laboral que obriga ao pagamento das indemnizações é para cumprir, as escolas deixam de poder garantir o resto”, admitiu.

Para além disso, Rodrigo Queiroz e Melo garante que “dezenas de estabelecimentos” terão mesmo de fechar portas. Classificando a decisão do Governo como “irracional do ponto de vista financeiro”, o porta-voz frisou que, “entre subsídios de desemprego e a obrigatoriedade de contratar docentes para o setor”, o Estado “vai ter um custo acrescido de oito milhões de euros”.

O Ministério da Educação divulgou ao início da noite de sexta-feira a lista de escolas privadas que, por estarem em zonas que têm oferta pública de ensino, não poderão abrir novas turmas de início de ciclo, ou seja do 5º, 7º e 10º anos. Isto significa que dos 79 colégios com contratos de associação, apenas 40 poderão abrir novas turmas.

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