Passos Coelho está a querer fazer-se ouvir mais e não perde uma oportunidade para criticar os temas quentes do Governo. Esta segunda-feira, falando em Vila Real a propósito das jornadas de valorização do território que decorrem em Trás-os-Montes, o presidente do PSD acusou o Governo socialista de ter um discurso incoerente sobre a reposição das 35 horas na função pública com versões diferentes do ministro das Finanças e do primeiro-ministro. E sobre a situação dos colégios que têm contratos de associação, disparou contra o Governo, acusando-o de recuar nos cortes perante os protestos e apenas depois de já ter publicado a lista com os colégios privados que perdiam o apoio.

“Era importante saber se realmente o Governo tem uma posição sobre essa matéria [das 35 horas] porque ouvimos o ministro das Finanças ou o primeiro-ministro e não concluímos a mesma coisa daquilo que eles dizem”, afirmou o presidente do PSD esta tarde, em Vila Real, à margem das jornadas sobre a Valorização do Território que está a realizar em Trás-os-Montes.

Para Passos Coelho, “há áreas, sobretudo ao nível da saúde em que o impacto desta medida pode fazer resvalar as contas”, porém, ouvindo o ministro das Finanças percebe-se que “os impactos orçamentais ainda não estão totalmente estudados”, já para o primeiro-ministro “dá impressão de que estes aspetos não têm nenhuma relevância”.

O líder social-democrata apontou ainda que António Costa vem dizendo que a aplicação desta medida se fará, ao contrário do que diz Mário Centeno, a toda a função pública, tirando casos muito especiais ou pontuais, mas que Passos não percebe se “serão exceção, se serão a norma em muitos dos setores das Administração Pública”. “Portanto, aquilo que se exigiria nesta altura era que o Estado tivesse um discurso que fosse coerente e que se percebesse”, concluiu.

Relativamente aos custos que a medida possa ter do ponto de vista da execução orçamental, Passos Coelho admitiu que poderão eventualmente ser compensados com outras poupanças. “O que é preciso é saber o que é que o Governo quer e nesta altura não se sabe. A gente não consegue perceber exatamente se o que conta é a opinião do primeiro-ministro ou do ministro das Finanças, ou do ministro da Saúde ou de qualquer outro”, insistiu.

O presidente do PSD alertou no entanto que “é possível que estas medidas vão complicar as contas públicas porque o problema do país é de médio e longo prazo, é um problema de sustentabilidade das Finanças Públicas”. “Todas as medidas podem ser adotadas desde que se insiram dentro de uma estratégia global que garanta o equilíbrio das contas públicas e isso não é só uma exigência de Bruxelas, isso deveria ser uma exigência nossa do país”, disse. Isto porque, continuou, enquanto Portugal não tiver contas equilibradas corre riscos de financiamento quer para o Estado, quer para as empresas quer para a economia em geral.

Apontou ainda a possível consequência de “impostos maiores no futuro ou um agravamento de impostos no curto e no médio prazo”.

Relativamente a notícias de um eventual veto do Presidente da República à reposição das 35 horas de trabalho semanal, Passos afirmou que nunca dirá “nada que possa parecer uma espécie de condicionamento à ação do Presidente da República.

Contratos de associação: Governo agiu primeiro, e diz que vai estudar depois

Falando ainda à margem de uma visita à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Passos criticou ainda a posição do Governo sobre a polémica dos contratos de associação, acusando o executivo de recuar nos cortes dos contratos perante os protestos e só depois de já ter publicado a lista com os colégios privados que perdiam o apoio. Ou seja, agindo primeiro, fazendo estudos depois.

Passos Coelho afirmou que depois de o Governo socialista ter publicado uma lista das escolas que deixariam de poder ter financiamento do Estado, “o primeiro-ministro, em face dos protestos, já veio dizer que cada caso será um caso e que tudo será estudado, mas entretanto já foi tomada a decisão de dizer quais são as escolas que não vão ter esses contratos”.

“Das duas uma: ou o primeiro-ministro está a falar para fazer de conta que já não está tudo decidido ou não está tudo decidido realmente e cada caso agora será estudado e não se percebe porque é que agora foi publicada a lista”, acrescentou.

O líder do PSD salientou que “vai ser preciso muito bom senso nesta matéria e ele não tem existido do lado do Governo”. Passos lembrou ainda que “os contratos de associação não foram decididos à pressa, nem sequer pelo último Governo”, mas que “são contratos que existem há muitos anos”.