Colégio Rainha Santa Isabel, Colégio São Teotónio, Colégio de S. José, Colégio de São Martinho e Colégio Bissaya Barreto, na cidade de Coimbra. Didáxis – Cooperativa de Ensino – Riba D´Ave, Escola Cooperativa Vale de S. Cosme e Externato Delfim Ferreira, em Famalicão. Colégio Liceal de Stª Mª de Lamas, em Santa Maria da Feira. Externato Infante D. Henrique, em Braga, e Colégio Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha. São 11 colégios, distribuídos pela zona norte e centro do país. O que têm em comum? Fazem parte da lista de 39 colégios privados com contrato de associação onde o Ministério da Educação decidiu não financiar a abertura de novas turmas em início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos), no próximo ano letivo. E agora vem explicar, mais ao detalhe, as razões, divulgando o estudo que esteve na base da decisão.
Na cidade de Coimbra, por exemplo, os cinco colégios em causa têm, num raio de 10 quilómetros, 15 escolas públicas do 2,º e 3.º ciclos e ensino secundário, que poderão acolher os alunos que se vierem a matricular nestes inícios de ciclo. No caso do Colégio S. José há mesmo uma escola pública que fica a 600 metros, oito minutos a pé. E por isso mesmo, as 15 turmas que abririam no próximo ano letivo já não abrirão, pelo menos ao abrigo do financiamento do Estado. Em termos de financiamento, há uma redução de um terço para os colégios, ou seja, menos 966 mil euros a saírem dos cofres públicos.
No caso de Famalicão, que é, de entre os exemplos aqui referidos, onde o Estado gasta mais dinheiro nestes contratos, os três colégios privados já não poderão abrir, com o apoio do Estado, as 51 turmas em início de ciclo previstas pois as 13 escolas públicas que existem num raio de 10 quilómetros dão resposta às necessidades da população. Assim, ao invés de uma fatia de 10,8 milhões de euros, estes colégios receberão uma fatia de 6,9 milhões, quase menos quatro milhões de euros, um corte de 36%.
Em Santa Maria da Feira, o tão noticiado Colégio de Santa Maria de Lamas não vai abrir as 28 turmas previstas, tal como o Observador já tinha referido na sexta-feira quando saiu o despacho da abertura de turmas. Isto porque num raio de 10 quilómetros existem 14 escolas públicas, sendo que seis delas seriam suficientes para receber os alunos em causa. O financiamento público deste colégio ao abrigo dos contratos de associação cairá -38%, menos 2,2 milhões de euros.
Em Braga, o Externato Infante D. Henrique perde as 17 turmas em início de ciclos pois há sete escolas públicas na proximidade, sendo que três delas chegam para receber os alunos que se vierem a matricular. Uma poupança, em bruto, de 1,4 milhões para o Estado, menos 39% de financiamento para este colégio.
Por último, nas Caldas da Rainha, o Colégio Rainha D. Leonor já não abrirá as 12 turmas que abriu este ano letivo, com financiamento público. Num raio de 10 quilómetros há sete escolas públicas, um número mais do que suficiente, de acordo com o estudo feito pelo Governo, para receber os alunos. São menos 1,2 milhões que o Estado gastará com este colégio, ou seja, menos 40% do que no presente ano letivo.
Estes são apenas alguns dos exemplos de colégios que não vão poder abrir novas turmas em início de ciclo em setembro, com o apoio do Estado. Só nestes 11 casos, o Ministério estima poupar cerca de 9,7 milhões de euros. Ao todo, e tendo em conta a redução geral, a poupança bruta será de cerca de 30 milhões de euros. Resta saber quanto irá gastar com o encaminhamento destes alunos para as escolas públicas e em indemnizações aos professores, como os colégios privados têm frisado.
Ao todo, há 39 colégios que não vão abrir novas turmas em início de ciclo e outros 19 que vão abrir menos turmas do que o previsto. Este ano abriram cerca de 650 turmas em início de ciclo. No próximo abrirão menos cerca de 370. Sendo que se está a falar apenas de turmas financiadas pelo Estado. Estes colégios podem sempre abrir novas turmas em qualquer ano de escolaridade, mas sem apoio do Estado, ou seja, cobrando propinas às famílias como qualquer colégio privado.
No estudo agora disponibilizado pelo Ministério da Educação poderá encontrar, um por um, todos os colégios com contrato de associação e o número de turmas que poderão abrir no próximo ano, bem como as escolas públicas que se encontram num raio de 10 quilómetros de cada um desses colégios. Desta forma pode ter mais noção para que escolas poderá ter que ir o seu filho, caso vá frequentar o 5.º, o 7.º ou o 10.º anos, nestas localidades. O Governo já garantiu que as restantes turmas de continuidade serão asseguradas.
Este estudo foi o primeiro passo tomado pelo Ministério da Educação, que depois reuniu com os diretores das escolas públicas para perceber se poderiam mesmo receber os alunos. Nessa análise, o Ministério teve também em conta a questão dos transportes.
Os colégios não desistem da luta e no próximo domingo vão manifestar-se em Lisboa, em frente ao Parlamento.
