Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, afirmou à entrada para a reunião de ministros das Finanças que é uma “possibilidade” que Portugal seja castigado por causa da execução orçamental. A aplicação de sanções a Portugal por défice excessivo é uma “possibilidade séria devido à situação atual do país”.

“As sanções são absolutamente uma possibilidade, estão nas nossas regras e regulamentos, e quando olhamos para a situação atual em Portugal e Espanha há razões sérias para considerar a sua aplicação, mas iremos ouvir da Comissão o porquê da decisão”, declarou Dijsselbloem, à entrada para o Conselho de Ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo).

Para o presidente do Eurogrupo, o Governo de António Costa pode evitar as sanções se assegurar “que o orçamento se mantém dentro dos limites”, salientando ser este “um trabalho difícil”, assegurando poder dizê-lo “por experiência”.

O tema não está na agenda do Eurogrupo de hoje, mas Dijsselbloem admitiu a possibilidade de receber informação do ministro das Finanças, Mário Centeno, sobre a situação orçamental portuguesa.

“Mas uma decisão formal só será tomada no próximo Ecofin, no mês que vem, quando falarmos das recomendações específicas para os países”, lembrou.

A Comissão Europeia adiou, no da 18, para o início de julho uma decisão sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo em 2015, mantendo-se Portugal sob Procedimento por Défice Excessivo (PDE).

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, indicou que Bruxelas decidiu propor que seja dado “mais um ano e apenas mais um ano”, a Portugal para colocar o seu défice abaixo dos 3,0% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na conferência de imprensa de apresentação das decisões tomadas esta quarta-feira pelo executivo comunitário no quadro do Semestre Europeu de coordenação de políticas económicas Moscovici salientou que “este não é o momento certo, económica ou politicamente” para avançar com sanções”.

Não se esperam novidades sobre esta matéria na reunião do Eurogrupo desta terça-feira, um encontro em que a Grécia é o tema principal. Segundo a Bloomberg, Jeroen Dijsselbloem reconheceu, à entrada, que o objetivo desta reunião é chegar a um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para que o organismo se junte ao terceiro resgate grego (financeiramente, isto é, mais do que a assessoria técnica que tem havido até agora).