Os bancos portugueses devem fazer uma “diversificação prudente das carteiras de títulos de dívida” para se anteciparem a mudanças na regulação europeia que estão em discussão e que poderão tornar mais penalizador para os seus rácios de capital a exposição à dívida pública, que tende a focar-se muito no emitente soberano respetivo. Além disso, uma exposição excessiva torna os bancos vulneráveis a uma possível “reversão súbita dos prémios de risco”. O Banco de Portugal volta, além disso, a sublinhar que os bancos têm de diminuir o crédito em risco nos seus balanços, algo que poderia ser acelerado com o banco mau sugerido por Carlos Costa na semana passada.

Os juros da dívida pública portuguesa voltaram esta quarta-feira a descer para menos de 3% (a 10 anos) mas o Banco de Portugal avisa os bancos de que estes não devem concentrar em demasia os seus investimentos na dívida pública. Este é um dos principais riscos salientados pelo organismo no Relatório de Estabilidade Financeira divulgado esta quarta-feira.

Os bancos nacionais já têm reduzido a exposição relativa à dívida pública portuguesa, passando a investir mais em dívidas como a italiana e a espanhola. Mas a instituição liderada por Carlos Costa afirma que “o aumento da exposição dos bancos a títulos de dívida soberana durante a crise ainda não foi materialmente revertido, num quadro em que se perspetivam alterações regulamentares mais exigentes no tratamento prudencial do soberano”.

O Banco de Portugal espera que essa revisão do tratamento prudencial do soberano, que está em discussão nas instâncias internacionais, seja “prudente e faseada”, mas não deixa de avisar os bancos para que comecem já a fazer uma “diversificação prudente da carteira de títulos de dívida, para mitigar os riscos associados ao aumento dos prémios de risco e fazer face às alterações regulamentares”.

Em causa está a possibilidade de as regras europeias virem a obrigar a que se assuma algum risco pela exposição à dívida soberana da zona euro quando se calculam os rácios de capital das instituições. Se passar a haver uma ponderação desse risco, os bancos terão de reforçar mais os seus capitais — mais do que aquilo que já está a ser exigido ao abrigo dos requisitos de solvabilidade, que aumentaram desde a crise.

Crédito malparado tem de ser reduzido

Suportando a sugestão feita por Carlos Costa na semana passada, para a criação de um mecanismo que facilite a tarefa dos bancos em se desfazerem de créditos em risco e ativos não geradores de rendibilidade, o Relatório de Estabilidade Financeira volta a sublinhar que “é crucial que sejam reforçados os incentivos para a redução do stock de crédito em risco”.

Este é um processo, diz o Banco de Portugal, que deve ser acelerado num contexto de baixa rendibilidade e taxas de juro baixas. Foram, também, esses os argumentos invocados por Carlos Costa quando este pediu que, possivelmente inspirando-se no banco mau a criar em Itália, haja um mecanismo de “garantias e contra-garantias” que ajude os bancos a livrarem-se destes ativos que não geram resultados e obrigam ao registo de imparidades – que subtraem à conta de resultados.

Igualmente na linha do que afirmou Carlos Costa na conferência do último dia 17, o Banco de Portugal defende que “é necessário assegurar a existência, no quadro europeu, de soluções de recapitalização com participação pública, que salvaguardem simultaneamente o cumprimento dos objetivos da União Bancária e a solução dos problemas sistémicos que ainda subsistem”.

Banco de Portugal avisa que ratings não podem cair

O Banco de Portugal pede às “autoridades nacionais uma atuação consentânea com a manutenção ou a melhoria das notações de risco das entidades residentes”. Por outras palavras, depois de ter ficado demonstrado em fevereiro que o risco português está vulnerável a episódios de maior indefinição política e orçamental, o Banco de Portugal sublinha a importância de não haver políticas que possam levar a descidas de “rating” ou a maior risco percecionado pelos investidores internacionais.

“Uma alteração significativa da perceção de mercado relativamente aos emitentes nacionais que resulte numa reversão súbita dos prémios de risco afetaria transversalmente o sistema financeiro, condicionando os custos de financiamento e a valorização dos ativos, e influenciaria consequentemente os restantes setores da economia. Esta situação é especialmente preocupante dado o elevado endividamento dos setores residentes e a reduzida taxa de poupança do setor privado não financeiro”.