O movimento “Defesa da Escola Ponto” entrega esta, quarta-feira, ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, 5.000 cartas, “uma por cada professor e funcionário”, num apelo a que seja revogada a norma que limita a área de atuação dos colégios privados.
“Pelas 12 horas, um grupo de representantes de professores e do pessoal não docente das escolas da rede pública com contrato de associação, irá entregar ao sr. ministro da Educação, no Ministério da Educação, um total de 5.000 cartas, uma por cada professor e funcionário, apelando a que o mesmo reverta a legislação que atenta contra estas escolas (nomeadamente revogue o despacho 1-H/2016 e cumpra os contratos plurianuais)”, refere um comunicado do movimento.
Este grupo de defesa de colégios privados com contratos de associação com o Estado tem organizado diversas manifestações contra o anunciado corte de financiamento do Estado a turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) onde a oferta pública seja suficiente para dar resposta às necessidades.
Para além das 5.000 cartas que devem ser entregues esta quarta-feira, o grupo que representa colégios privados com contrato de associação já anteriormente tinha entregado mais de 50 mil cartas nas residências oficiais do primeiro-ministro e do Presidente da República.
Depois de já terem organizado ações de visibilidade como “abraços às escolas”, com a formação de cordões humanos, ou largadas de balões, e protestos em locais e eventos com a participação do primeiro-ministro, António Costa, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, os colégios representados pelo movimento preparam agora uma manifestação para domingo, 29 de maio, junto à Assembleia da República, em Lisboa. Até lá, planeiam continuar a desenvolver ações diárias.
O porta-voz do movimento, Manuel Bento, acredita que a manifestação do dia 29 de maio será uma das maiores de sempre: “Representamos 45 mil alunos e 45 mil famílias. Contamos seguramente ter, pelo menos, 50% das famílias nessa manifestação. Será de uma escala nunca antes conseguida neste país, e dizemos isso porque notamos a força e indignação das famílias”.
O Ministério da Educação anunciou que em 2016-2017 haverá um corte de 57% no financiamento das turmas de início de ciclo nos colégios privados com contrato de associação, financiando apenas 273 turmas, contra as 656 subsidiadas em 2015-2016 em 79 estabelecimentos particulares. Estes colégios não ficam contudo impedidos de abrir turmas, poderão sempre fazê-lo, a título privado. Ou seja, com as famílias a pagarem integralmente.
