O espião português do Serviço de Informações e Segurança (SIS) que foi detido esta 2.ª feira em Itália por suspeitas de espionagem, corrupção e violação do segredo de Estado, deverá ser extraditado até julho.

O processo penal italiano impõe um prazo de 60 dias para apreciação de pedidos de extradição de presos preventivos e, de acordo com diversas fontes judiciais familiarizadas com as regras italianas, costuma ser cumprido até ao fim. Isto é, Frederico Carvalhão Gil, assim se chama o operacional português detido, apenas deverá ser entregue às autoridades portuguesas durante o mês de julho.

O contacto de Carvalhão Gil, um funcionário dos serviços secretos russo igualmente detido pelas autoridades italianas, poderá ter o mesmo destino. Ao que Observador apurou junto de fontes judiciais próximas do processo, o operacional do SVR (serviço de informações sucessor do KGB da União Soviética) mostrou ser detentor de um passaporte diplomático da Rússia e invocou imunidade diplomática para ser libertado e impedir a extradição para Portugal. Mas a Corte di Appello di Roma (o equivalente ao Tribunal da Relação de Lisboa) não deu provimento a esse pedido da defesa do russo e irá analisar o pedido de extradição remetido pelas autoridades portuguesas.

A recusa prévia da imunidade parlamentar do espião russo é um sinal importante da quarta vara penal da Corte di Appello di Roma, liderada pelo juiz Flavio Monteleone, mas não significa automaticamente que aquele tribunal italiano vá extraditar para Portugal o operacional do SVR.

Apanhado com dinheiro

A detenção de Carvalhão Gil ainda está rodeada de um grande secretismo. Sabe-se que Gil apenas decidiu viajar para Roma na última 6.ª feira, levando o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) a emitir uma carta rogatória e a requerer um mandado de detenção europeu em poucas horas e a Polícia Judiciária (PJ) a alargar o dispositivo de vigilância que se iniciou nos últimos meses.

Pelo meio, os meios de cooperação internacional com a Interpol e o Eurojust (que fez a ponte entre as autoridades judiciais portuguesas e as italianas) foram acionados.

Em Roma, o espião nacional terá mudado várias vezes de hotel para despistar qualquer tipo de vigilância, segundo o Diário de Notícias (DN).

De acordo com a agência italiana Ansa, a detenção ocorreu à hora de almoço num restaurante localizado no bairro de Trastevere — um dos bairros mais turísticos de Roma, junto ao rio Tibre, conhecido pelos inúmeros restaurantes e bares. A polícia italiana mobilizou dezenas de agentes que, com o acompanhamento de uma brigada da Unidade Nacional Contra o Terrorismo da PJ, concretizaram a operação.

O espião português e o seu contacto russo terão sido surpreendidos pelas autoridades italianas após a realização da transação previamente combinada. Segundo o Correio da Manhã, Carvalhão Gil terá alegadamente recebido cerca de 10 mil euros em dinheiro, dando em troca um conjunto de documentação classificada como secreta pelo SIS. Esse valor, ainda de acordo com o mesmo jornal, seria uma espécie de ‘valor de tabela’ cobrado pelo espião português por cada transação.

Tendo em conta, tal como o Observador já noticiou, que o operacional do SIS tinha sido afastado há vários anos do circuito de informação mais sensível dos serviços nacionais — nomeadamente, informação que tivesse sido classificada acima do grau de “confidencial” — está por apurar como foi possível Carvalhão Gil continuar a ter acesso a informação relevante que interessasse à Rússia.

Segundo o DN, existirão indícios de que Gil teria cúmplices dentro dos serviços de informações que lhe passariam a informação de que necessitava. Esses deverão ser os próximos da investigação do DCIAP e da PJ.