Pedro Passos Coelho fez esta quarta-feira um balanço dos seis primeiros meses de Governo socialista. E as palavras que usou não foram meigas: António Costa está a conduzir o país “ao declínio social, económico e político”, através de uma política assente no “taticismo” e na “manipulação intelectual”. As “condições democráticas” da vida política portuguesa, diz Passos, estão comprometidas.

O taticismo e a manipulação intelectual que o Governo tem vindo a fazer estão a ir longe demais e estão a deixar sequelas”, começou por dizer o presidente do PSD, numa conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa. “Com a bandeira do diálogo e da concertação numa mão, o Governo usou a outra para calar os críticos e mascarar a realidade. No Parlamento, a arquitetura engendrada pela maioria resulta sistematicamente no chumbo de propostas apresentadas pelo PSD, e também pelo CDS”.

Mas Passos foi mais longe. “O diálogo não é mais do que uma fachada, porque este é um Governo que capitula perante todas e quaisquer exigências das forças sindicais. Tem sido um Governo refém dos seus próprios acordos, nestes seis meses”, atirou o ex-primeiro-ministro.

A “deterioração da democracia” portuguesa foi, de resto, um dos pontos fortes do discurso de Passos. António Costa, diz o líder laranja, “optou conscientemente por uma linha de retrocesso democrático que está a conduzir Portugal para o declínio social e económico e também para o declínio político”. E, no futuro, terá de ser responsabilizado por isso, reiterou o presidente do PSD.

Os 17 erros capitais de António Costa, segundo Passos

À medida que ia trançando um cenário negro dos primeiros seis meses de governação socialista, Pedro Passos Coelho ia apontado aquilo que considera ser as principais falhas do atual Executivo.

À cabeça, a deterioração dos principais indicadores económicos: o parco crescimento económico do país, a queda do investimento privado, a redução das exportações, a deterioração do saldo externo do país, a destruição de 62 mil postos de trabalho entre o final de 2015 e o primeiro trimestre de 2016 e o aumento das taxas de juro das obrigações portuguesas, que, reiterou Passos, deixaram o país “mais perto daqueles de quem se pretendia distanciar, como é o caso da Grécia”.

E vão seis erros capitais. Mas as críticas de Passos estenderam-se a outros aspetos da vida política portuguesa. O ex-primeiro-ministro começou por questionar as reversões feitas nos transportes urbanos de Lisboa e do Porto, “onde se permanecerá na instabilidade gerada pelo abuso no exercício do direito à greve e se regressará às necessidades de dispêndio público exagerado”.

Depois a privatização da TAP. Por “capricho político”, diz Passos, o atual Governo atirou “pela janela” os esforços de “20 anos” para resolver o problema da companhia área. O ex-primeiro-ministro criticou também as alterações da Lei do Arrendamento, a reestruturação do setor das águas e a reposição dos feriados que, aliada a uma política de devolução de rendimentos que o líder social-democrata considera errada, vai colocar em risco “a evolução da produtividade” e da “competitividade” na economia”.

E vão 11 erros capitais. Além destes, Passos voltou à carga nas críticas à contrarreforma do IRC, que põe “em causa as expectativas dos investidores”, a “desastrada reposição das 35 horas” e a “subversão dos mecanismos de seleção e recrutamento dos dirigentes da Administração Pública” — o PSD tem acusado o Governo de António Costa de encher a Administração Pública de boys socialistas. “O fim anunciado dos programas Descentralizar e Aproximar, com os quais se procurou responder a uma nova fase da reforma do Estado e da relação com as autarquias e os cidadãos, suscita incerteza e gera desconfiança para o futuro”, constitui o 15º erro capital de António Costa, segundo Pedro Passos Coelho. O ex-primeiro-ministro não esqueceu as reversões feitas na Educação e na Saúde, também elas parte de processo de “retrocesso democrático grave” que não se via “há mais de 30 anos”.

Por último, a deterioração da relação com Europa. “Estes seis meses”, considera Passos, “serviram para recolocar Portugal no radar da desconfiança dos investidores e no palco das reprimendas europeias”, atirou o presidente social-democrata, fechando as contas aos 17 erros capitais do Governo de Costa.

A terminar, Passos foi perentório: “As escolhas que o Governo tem à sua disposição responsabilizam-no totalmente e os resultados do futuro dependerão da capacidade para reconhecer os erros hoje cometidos.”