O ministro da Saúde afirmou esta quarta-feira que uma redução de 15 a 20 por cento da despesa com os convencionados, orçada em mil milhões de euros anuais, beneficiaria o Estado e não comprometeria o crescimento do setor.

Adalberto Campos Fernandes, que está a ser ouvido na Comissão Parlamentar de Saúde, sobre a política do setor, não se mostrou contra o recurso ao setor convencionado, que “é bom e gera emprego”, mas criticou a relação de dependência deste em relação ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Sem especificar se vai avançar com cortes neste setor, o ministro disse ver com bons olhos uma redução de 15 a 20 por cento anuais desta despesa (o que representaria uma poupança de 150 milhões de euros a 200 milhões de euros por ano), a qual “não comprometia em nada o crescimento do setor”.

Ainda sobre o recurso aos privados, Adalberto Campos Fernandes criticou a dependência destes em relação ao Estado e apontou o exemplo de Coimbra, onde existe um centro hospitalar universitário, que é a unidade do SNS que emite mais cheques de cirurgia (para operações no privado, por alegada falta de resposta no público).

“Isto é mau uso do dinheiro público e uma afronta aos contribuintes”, declarou.

Sobre a reposição das 35 horas, sobre a qual foi questionado por vários deputados, o ministro garantiu que esta entrará em vigor a 01 de julho e que em relação a esta matéria “não há nenhum drama nem novidade”.

“O que disse está dito. O que está dependente da iniciativa legislativa é um detalhe de afinamento da forma como a medida vai ser implementada”, disse Adalberto Campos Fernandes durante uma audição que decorre na Comissão Parlamentar da Saúde sobre a política geral do ministério e outros assuntos de atualidade.

Segundo o ministro, estes ajustamentos estão a ser feitos com a ajuda dos sindicatos.

Adalberto Campos Fernandes disse ainda que, nesta matéria, falar de 35 ou 40 horas na saúde não é a mesma coisa do que falar de um outro trabalho administrativo.

“No caso dos enfermeiros, é da mais elementar justiça” a reposição das 35 horas, disse.