O Banco Central Europeu deve voltar a aceitar nas próximas semanas que os bancos comerciais usem dívida pública grega como a garantia que é exigida pelo banco central para lhes conceder empréstimos, uma faculdade que foi suspensa pouco depois da chegada ao poder do Syriza e que deixou os bancos gregos ainda mais dependentes da liquidez de emergência do banco central grego.

A notícia é avançada pela agência Reuters e pelo jornal norte-americano Wall Street Journal, que cita responsáveis não identificados, que apontam as próximas semanas, possivelmente a próxima reunião de quarta e quinta-feira, para que a decisão seja revertida.

Esta medida permitira aos bancos gregos ter acesso a financiamento mais barato através do BCE e também dar um sinal de confiança sobre os bancos e à economia grega, que podem ajudar também a baixar os juros exigidos no mercado para financiar estes mesmos bancos.

O uso da dívida pública grega como garantia nos empréstimos do BCE aos bancos comerciais (não necessariamente gregos) está vedado desde a decisão de 4 de fevereiro, quando, depois de uma reunião entre Mario Draghi e o então ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis em Frankfurt, o BCE disse que não acreditava na conclusão com sucesso do programa grego, algo que viria mesmo a acontecer.

O BCE só aceita dívida pública de países que tenham pelo menos um rating dentro da chamada escala de investimento entre quatro agências de rating – Moody’s, Standard & Poor’s, Fitch e DBRS -, mas para os países sob resgate criou uma dispensa temporária desta regra. Quando os países terminavam o resgate, deixavam de ter acesso a esta dispensa excecional, mas o BCE acabou com a dispensa mais cedo no caso da Grécia.

Agora, esta decisão pode ser revertida e voltar a beneficiar os bancos com dívida grega, tudo isto depois do acordo dos ministros das Finanças da zona euro e do Fundo Monetário Internacional sobre a primeira revisão do terceiro resgate à Grécia e sobre os termos gerais em que será desenhado o alívio da dívida grega.

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