O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda pediu esta sexta-feira aos Ministérios do Trabalho e do Mar esclarecimentos sobre a alegada violação de direitos laborais dos trabalhadores do porto de Leixões.

O BE enviou dois requerimentos ao presidente da Assembleia da República, com pergundas destinadas ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ao Ministério do Mar com o objetivo de esclarecer a situação laboral do Porto de Leixões.

Para o Bloco, “a realidade vivida nos portos nacionais tem vindo a ser motivo de preocupação profunda nos últimos anos, em especial após a aprovação da Lei do Trabalho Portuário, Lei nº 3/2013, de 14 de janeiro, que veio instalar a precariedade”.

Os requerimentos referem uma reportagem divulgada quinta-feira pela RTP, denunciando várias situações de desrespeito pelos direitos dos trabalhadores, nomeadamente no Porto de Leixões.

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“No rescaldo do anúncio de despedimento coletivo no porto de Lisboa enquanto ataque aos trabalhadores que lutam contra a precarização do setor da estiva, voltaram a vir ao de cima informações sobre o desrespeito dos operadores dos portos pelos direitos laborais dos estivadores”, diz o bloco de Esquerda no texto comum aos dois requerimentos.

O BE refere, a titulo de exemplo, trabalhadores que operam máquinas durante 14 horas seguidas quando, por lei, apenas o podem fazer 2 horas, salários entre os 530 euros e os 700 euros, a contratação ao turno e ao dia e a ameaça de despedimento em caso de sindicalização.

O Bloco pretende que “o Governo esclareça se tem conhecimento do desrespeito sistemático dos direitos dos trabalhadores portuários no porto de Leixões e nos restantes portos do país, e que medidas irá adotar para fazer cumprir a legislação laboral e punir as ameaças sobre quem trabalha”.

O BE pergunta ainda à Autoridade para as Condições do Trabalho se tem conhecimento das situações referidas e se está prevista alguma intervenção no porto de Leixões.