O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda pediu esta sexta-feira aos Ministérios do Trabalho e do Mar esclarecimentos sobre a alegada violação de direitos laborais dos trabalhadores do porto de Leixões.

O BE enviou dois requerimentos ao presidente da Assembleia da República, com pergundas destinadas ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ao Ministério do Mar com o objetivo de esclarecer a situação laboral do Porto de Leixões.

Para o Bloco, “a realidade vivida nos portos nacionais tem vindo a ser motivo de preocupação profunda nos últimos anos, em especial após a aprovação da Lei do Trabalho Portuário, Lei nº 3/2013, de 14 de janeiro, que veio instalar a precariedade”.

Os requerimentos referem uma reportagem divulgada quinta-feira pela RTP, denunciando várias situações de desrespeito pelos direitos dos trabalhadores, nomeadamente no Porto de Leixões.

“No rescaldo do anúncio de despedimento coletivo no porto de Lisboa enquanto ataque aos trabalhadores que lutam contra a precarização do setor da estiva, voltaram a vir ao de cima informações sobre o desrespeito dos operadores dos portos pelos direitos laborais dos estivadores”, diz o bloco de Esquerda no texto comum aos dois requerimentos.

O BE refere, a titulo de exemplo, trabalhadores que operam máquinas durante 14 horas seguidas quando, por lei, apenas o podem fazer 2 horas, salários entre os 530 euros e os 700 euros, a contratação ao turno e ao dia e a ameaça de despedimento em caso de sindicalização.

O Bloco pretende que “o Governo esclareça se tem conhecimento do desrespeito sistemático dos direitos dos trabalhadores portuários no porto de Leixões e nos restantes portos do país, e que medidas irá adotar para fazer cumprir a legislação laboral e punir as ameaças sobre quem trabalha”.

O BE pergunta ainda à Autoridade para as Condições do Trabalho se tem conhecimento das situações referidas e se está prevista alguma intervenção no porto de Leixões.