O Estado angolano vai contratar no segundo semestre do ano 18.444 trabalhadores para o setor da Educação, sobretudo professores, e 2.146 para a Saúde, essencialmente médicos e enfermeiros, segundo despachos governamentais a que a Lusa teve acesso.
De acordo com os dois documentos, de 20 de maio e assinados pelos ministros das Finanças, Armando Manuel, e da Administração do Território, Bornito de Sousa, estão em causa quotas atribuídas para novas admissões em todas as províncias e que não estavam inicialmente previstas.
Para o efeito, um decreto assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, com data de 21 de março, aprovou a abertura de um crédito adicional ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, no montante de 31.445.389.464 kwanzas (169 milhões de euros), “para pagamento de despesas relacionadas com novas admissões”.
Angola enfrenta uma crise financeira e económica com a forte quebra (50%) das receitas com a exportação de petróleo devido à redução da cotação internacional do barril de crude, tendo em curso várias medidas de austeridade, nomeadamente o congelamento de admissões.
Entre as quotas agora abertas contam-se 13.399 especificamente para contratar professores, do primeiro e segundo ciclos, além de técnicos e auxiliares, num total de 18.444 a contratar para as escolas das 18 províncias.
No setor da saúde, as quotas preveem a admissão de 482 médicos e quase 250 enfermeiros, sobretudo para a província de Luanda, num total de 2.146 profissionais a recrutar para todo o país.
Em ambos os casos está previsto que o ingresso destes profissionais nos quadros do Estado pode ser feito “em diferentes etapas no segundo semestre de 2016”, lê-se nos despachos conjuntos.
O Governo angolano prevê gastar o equivalente a mais de 10% da riqueza produzida no país com o pagamento de vencimentos da Função Pública em 2016, mas as admissões, pelo segundo ano consecutivo, estavam congeladas, segundo o OGE em vigor.
Contudo, só na saúde, o Governo anunciou já em abril que iria recrutar 2.000 médicos e paramédicos, angolanos, recentemente formados no país e no estrangeiro, para reforçar o combate às epidemias de febre-amarela e de malária, que afetam sobretudo Luanda.
O Governo angolano previa para 2016 uma verba de 1,497 biliões de kwanzas (cerca de oito mil milhões de euros) com o pagamento de vencimentos e contribuições sociais da Função Pública.
