No documento com as Perspetivas Económicas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico divulgado hoje lê-se que, apesar de ter sido formado um Governo interino no Brasil, na sequência da aprovação do processo de destituição da Presidente Dilma Rousseff, “a incerteza política e a instabilidade provavelmente irão permanecer”.
O país enfrenta também o maior caso de corrupção da sua história, envolvendo políticos, mas também várias empresas, como a gigante petrolífera estatal Petrobras.
Estes problemas, escreve a OCDE, “estão a minar a confiança dos consumidores e das empresas, levando a uma contração contínua na procura interna”.
“As profundas divisões políticas têm reduzido as chances de qualquer impulso notável nas reformas políticas no curto prazo e a dívida pública bruta continua a aumentar”, lê-se no relatório.
A OCDE alerta que “o desemprego tende a aumentar ainda mais”, os pedidos de falência podem continuar a subir, a inflação, apesar de estar a diminuir, mantém-se elevada, acima da meta de 4,5%, e os resultados fiscais têm piorado.
O relatório sublinha que “o plano para atenuar isenções fiscais significativas não foi totalmente implementado” e que as despesas permanecem com tendência crescente, enquanto a “eficiência dos gastos continua a ser baixa”.
A organização avisa que “um novo abrandamento do crescimento na China”, o destino de muitas exportações do Brasil, também poderá afetar a economia do país.
Apesar de “o crescimento das exportações continuar sólido”, as importações devem cair, afirma a organização, que diz ainda que “embora continue restritiva, a política monetária vai afrouxar um pouco à medida que a inflação desce”.
Para a OCDE, as melhorias na confiança irão depender da “capacidade das autoridades para implementar um ajuste fiscal significativo, incluindo medidas para garantir a sustentabilidade do sistema de pensões, e uma nova onda de reformas estruturais”, que deve “apoiar o ajustamento económico e o crescimento inclusivo”.
Entre as medidas propostas pela OCDE está, por exemplo, a “consolidação de impostos indiretos num único imposto de valor acrescentando alargado, com plena dedução fiscal para entradas e uma taxa zero para as exportações”.
A organização advoga também a “redução das barreiras para o comércio internacional” com vista a diminuir “os custos de insumos importados e reforçar os incentivos para aumentar a produtividade”.
O aumento da produtividade — “um fator chave para o crescimento económico sólido a médio prazo” — “dependerá de reformas para aumentar a concorrência, menores barreiras comerciais e encargos administrativos e da simplificação de impostos indiretos”.
A OCDE advoga também “melhorias nas infraestruturas” para reduzir os custos de transporte, maior integração comercial (visto que a expansão do setor exportador teria um impacto na procura de mão-de-obra pouco qualificada) e progressos nos resultados educativos, para permitir que mais famílias com baixos rendimentos engrossem a classe média.
A organização vinca que se a incerteza política for resolvida mais rapidamente do que o previsto, ainda será possível assistir a um crescimento positivo em 2017.
