Durou cerca de cinco minutos, mas foi suficiente para deixar recados para os seus opositores e aliados. O Presidente interino do Brasil, Michel Temer, dedicou o seu discurso, esta quarta-feira, na cerimónia de apresentação de presidentes de bancos públicos e órgão estatais, para fazer uma série de comentários sobre a atualidade política brasileira sem citar nomes ou factos, algo que se tem tornado característico no Presidente interino.

O Observador ouviu o discurso e destacou cinco (mais uma) frases chave para entender os recados dados por Temer.

1. Sobre as interferências políticas na Operação Lava Jato

https://www.youtube.com/watch?v=7SyZgd1sVJg&feature=youtu.be&a

A toda hora leio uma ou outra notícia que o objetivo [do governo interino] é derrubar a Lava Jato. Por isso que tomo a liberdade, sem nenhum deboche, de dizer pela enésima vez: não há a menor possibilidade de qualquer interferência do Executivo nesta matéria.”

Michel Temer refere-se às gravações reveladas nas últimas semanas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, alvo da Operação Lava Jato. As gravações foram realizadas de maneira oculta a políticos do PMDB, partido do Presidente interino, e indicam uma possível interferência no andamento das investigações.

Numa das conversas, Romero Jucá, então ministro do Planeamento do governo de Temer, sugeriu que uma mudança na Presidência do Brasil resultaria num “pacto” para “estancar a sangria” da Operação Lava Jato. Noutro áudio revelado, o presidente do Senado brasileiro, Renan Calheiros, sugeriu enfraquecer a lei da “delação premiada”, mecanismo utilizado pela justiça brasileira para combater a corrupção. Esta segunda-feira o alvo da vez foi o então ministro da Transparência, Fiscalização e Controlo, Fabiano Silveira, apanhado a dar conselhos sobre como escapar às investigações da justiça. Jucá e Machado foram demitidos por Temer.

2. Os conselhos aos novos e (atuais) membros do governo interino

Minha orientação é simples. Se resume a alguns poucos, mas, espero, adequados conselhos. Trabalhar duro, ter o interesse público, preservar a ética e a transparência na gestão, estimular a eficiência, estar em sintonia com os anseios da sociedade e ser intransigente com tudo que se afaste da legalidade.”

Na cerimónia de apresentação esta quarta-feira, no Palácio do Planalto, de presidentes de bancos públicos e órgão estatais, Michel Temer pediu aos novos membros do seu governo que sejam “intransigente” com tudo que não estiver dentro da legalidade, outra referência ao combate à corrupção.

O aviso, no entanto, também pode ser entendido como uma mensagem aos ministros do governo interino já empossados. Segundo lembra o site G1, Temer terá afirmado durante a primeira reunião ministerial, à porta fechada, a 13 de maio, que “quem errar, está fora do governo”. “Não vou tolerar quem se meter em fria! Meu governo será implacável com quem cometer ilegalidade”, terá dito na ocasião, citado pelo G1.

3. Sobre a força do governo interino no Congresso

Hoje temos uma base parlamentar consciente, consequente que é capaz de ficar até às 5 horas da manhã para aprovar as medidas urgentes do Estado brasileiro”.

Michel Temer elogiou a sua base de governo, após conseguir a sua primeira vitória no Congresso: a aprovação do projeto de lei, na última semana, que reduz a meta fiscal para um défice de 170,5 biliões nas contas públicas, equivalente a cerca de 42,4 mil milhões de euros. A aprovação aconteceu numa sessão que durou 16 horas, marcadas pela articulação dos partidos PT, PCdoB e PDT, contrários ao impeachment de Dilma Rousseff, em atrasar a votação como forma de protesto contra Temer.

A decisão do Congresso deu à equipa económica de Temer mais espaço para aplicar o seu programa de governo e evitar o corte em investimentos e programais sociais.

4. Sobre as críticas de que reduziria ou eliminaria programas sociais dos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff

Quero registar, para não haver exploração no sentido contrário, e sem embargo da redução, da limitação das despesas, os percentuais referentes à saúde e à educação não serão modificados. Porque muitas e muitas vezes ouço, vejo, leio afirmações de que esse governo vai destruir tudo que diz respeito àquilo que mais toca aos setores socais. Eu faço questão de enfatizar e até peço que, ao ouvirem o que eu estou dizendo, grifem essa parte.”

A afirmação contém uma notícia e ainda serve como defesa. Michel Temer afirmou que na proposta de emenda à Constituição que vai enviar ao Congresso para limitar os gastos públicos, os percentuais destinados à educação e à saúde serão mantidos. Na última terça-feira, Henrique Meirelles, ministro das Finanças, havia anunciado a medida como parte de um pacote fiscal para reduzir a dívida pública brasileira, mas incluiu os gastos com educação e saúde como parte da proposta.

“É parte fundamental e componente estrutural dessa PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que as despesas de saúde e educação sejam parte desse processo de mudança das regras de crescimento das despesas públicas”, afirmou Meirelles, citado pelo jornal Estadão.

A Presidente afastada Dilma Rousseff foi uma das vozes críticas à medida, na altura. Para Dilma, a proposta poderia representar “perdas significativas”, sobretudo para a área de educação. “Estamos muito preocupados porque investimos 54 bilhões de reais além do piso constitucional para a educação, num grande esforço, só no nosso governo. O que eles estão propondo representa acabar com o piso e congelar os recursos para educação para os próximos anos”, afirmou, durante uma conversa com utilizadores do Facebook na sua página pessoal na rede social.

5. Sobre as críticas que têm recebido de partidos da oposição

O País se encontra mergulhado em uma das grandes crises de sua história. Problemas ocasionados por erros comprometeram a governabilidade e a qualidade de nossa gente.”

Não falarei em herança de espécie nenhuma. Apenas revelo a verdade dos fatos para que oportunistas não venham debitar os erros dessa herança ao nosso governo.”

Em dois momentos diferentes do seu discurso, Michel Temer tentou demarcar-se do governo de Dilma Rousseff. A começar pela análise que fez do cenário económico do Brasil, que acredita ser resultado de erros que “comprometeram a governabilidade”. Temer citou alguns dados, como o desemprego, “que soma 11 milhões de desempregados”, a inflação, que “ainda inspira vigilância” e o défice público, cujo valor declarado pela equipa de Dilma era menor do que correspondia à realidade, segundo Temer.

Num segundo momento, o Presidente interino reagiu mais diretamente aos seus críticos ao chamar de “oportunistas” os políticos que lhe atribuem a culpa pela crise política e económica. Apesar de argumentar que tinha a impressão de que seu governo tem “três ou quatro anos”, assegurou que “em menos de 20 dias” já conseguiu apresentar “uma agenda positiva para o Brasil.”

Temer mostrou-se otimista sobre a possibilidade de “reverter” a “herança”. “Este é o cenário em que assumimos o governo, mas tenho a mais absoluta convicção de que é possível reverter esse quadro e retomar a confiança e o crescimento”, defendeu.