Os reguladores do Reino Unido estão a investigar à atuação do grupo Credit Suisse e do banco russo VTB em operações que envolveram centenas de milhões de dólares de dívida para financiar a compra de barcos e equipamento militar. A informação foi avançada pelo jornal Wall Street Journal.
As transações com três companhias públicas moçambicanas incluem empréstimos de 622 milhões de dólares (547 milhões de euros) destinados à compra de equipamento militar, 533 milhões de dólares para construir um estaleiro naval ainda 850 milhões de dólares (747,7 milhões de euros) em obrigações para adquirir uma frota de barcos para a pesca atum.
De acordo com o Wall Street Journal, uma boa parte do financiamento que foi atribuído à frota pesqueira acabou por ser desviado para despesas militares, segundo foi revelado em documentos orçamentais do país. Moçambique vive um período de tensão militar e política com confrontos diretos entre as forças governamentais e o braço armado da Renamo, o principal partido da oposição.
As obrigações em causa quase entraram em incumprimento e tiveram de ser alvo de um processo de reestruturação este ano. A autoridade inglesa de conduta financeira está a avaliar se os bancos violaram as regras que regulam a prestação de informação aos investidores na altura em que foi feita a reestruturação, de acordo com fontes ouvidas pelo Wall Street Journal. O Credit Suisse e o VTB usaram as suas operações no Reino Unido para gerir as obrigações moçambicanas.
Os investidores argumentam que não foram informados dos empréstimos de 1,15 mil milhões de dólares (cerca de mil milhões de euros) quando foi feita a reestruturação A autoridade britânica está a recolher informação para averiguar se os bancos falharam na divulgação da informação relevante aos detentores destes títulos.
Apesar de estas duas instituições não terem avisado especificamente os obrigacionistas para estes empréstimos durante a apresentação em que explicaram a reestruturação dos títulos, as operações estavam incluídas no cálculo da dívida pública consolidada do país que também foi revelada nesta ocasião.
FMI e doadores suspenderem pagamentos
A existência destes empréstimos “ocultos” foi revelada em abril também pelo Wall Street Journal, tendo levado o Fundo Monetário Internacional e outros dadores internacionais a suspenderem o pagamento de contribuições de 200 milhões de dólares (176 milhões de euros) a Moçambique. No dia 23 de maio, o país falhou o reembolso de um empréstimo de 535 milhões de de dólares e está a negociar uma reestruturação de dívida, de acordo com fontes citadas pelo jornal financeiro.
As autoridades de Maputo contrataram um consultor jurídico, a empresa especializada em dívida Lee C. Buchheit of Cleary Gottlieb Steen & Hamilton, para apoiar o processo. Uma das possíveis vias de saída para o país seria a recusa em reembolsar dívida quando fique demonstrado que foi o produto de má conduta por parte dos bancos. Os porta-vozes do Credit Suisse e do VTB recusaram fazer comentários ao Wall Street Journal.
