A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique considerou que a presença de corpos abandonados debaixo de uma ponte na província de Manica configura uma violação dos direitos humanos.

“Lamentamos o facto de termos encontrado aquela situação de 11 corpos debaixo da ponte. São restos, ossadas, o que configura uma violação dos direitos humanos”, afirmou o presidente da comissão, Edson Macuácua, citado hoje pelo jornal O País, após uma visita dos deputados ao local, no distrito de Macossa, mais de um mês após as primeiras denúncias.

Os membros da comissão parlamentar testemunharam restos humanos ainda visíveis debaixo da referida ponte, na província de Manica, centro do país, depois de o comando provincial ter dado garantias de que os mesmos tinham sido condignamente enterrados.

A Comissão foi boicotada pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e conta apenas com deputados da maioria da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e uma única representante do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Sílvia Cheia, deputada do MDM, afirmou, citada pelo jornal O País, que “a forma como os restos mortais foram tratados mostra estar-se em presença de uma vala comum, sendo que, para já, não interessa se é de 120 corpos ou não”.

Apesar de as autoridades apenas terem visitado o local dos onze corpos debaixo da ponte, existem pelo menos mais nove cadáveres documentados por jornalistas, numa zona próxima, entre os distritos de Macossa e Gorongosa.

Esta é a segunda fase das investigações depois das audições da comissão parlamentar em Maputo e na cidade da Beira e de na terça-feira a comissão ter negado a existência de uma vala comum em Canda, distrito de Gorongosa, denunciada por camponeses no final de abril à Lusa.

“O resultado [das investigações] permite-nos afirmar de forma categórica, inequívoca e definitiva que não há uma vala comum em Canda”, afirmou na terça-feira Edson Macuacua.

A 30 de abril, jornalistas de vários órgãos de comunicação social, incluindo a Lusa, testemunharam e fotografaram 15 corpos espalhados no mato, entre os distritos da Gorongosa, província de Sofala, e Macossa, Manica.

Estes corpos foram posteriormente observados por vários órgãos de comunicação social moçambicanos e pela cadeia de televisão Al-Jazeera, que mostrou restos humanos ainda visíveis três semanas depois de terem sido descobertos.

Mais cinco corpos foram encontrados por um grupo de jornalistas da France Presse (AFP) e Deutsche Welle (DW) em Macossa, centro de Moçambique, aumentando para vinte o número de cadáveres descobertos na região, informou na quarta-feira a agência noticiosa francesa.

Os corpos foram abandonados nas proximidades do local onde camponeses alegaram à Lusa ter observado uma vala comum com mais de cem cadáveres, até ao momento desmentida pelas autoridades, e sem que os jornalistas tenham conseguido ter acesso ao local, numa zona de forte presença militar, no quadro do conflito que se vive no centro do país.

Quer a Comissão Nacional de Direitos Humanos, vinculada ao Estado, como a ONU e organizações não-governamentais não se pronunciaram entretanto sobre se tentaram ou conseguiram ter acesso ao local.

A região da Gorongosa, onde se presume encontrar-se o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, tem sido marcada por confrontos entre o seu braço armado e as forças governamentais.