O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer implementar o Rendimento Básico Incondicional (RBI) em Portugal. O partido propôs a criação de um grupo de estudo para avaliar as condições do país para a aplicação da medida e vai avançar com um projeto de resolução na próxima sessão legislativa.

O RBI é “uma espécie de subsídio pago a todos os cidadãos que iria substituir as prestações sociais atuais (desemprego, doença etc.) e ‘garantir uma igualação material do ponto de partida’ económico entre todas as pessoas”, como informa este artigo do Observador.

A implementação do rendimento básico incondicional foi proposta na Suíça, mas foi chumbada em referendo este fim de semana, por 76,9% dos suíços que foram votar. Jorge Silva, comissário político nacional do PAN, afirmou à TSF que este rendimento poderia responder a alguns dos problemas enfrentados por Portugal. A avançar, a medida implicaria alterações profundas na Segurança Social já que novo rendimento básico iria substituir prestações sociais como os abonos de família, o rendimento social de inserção ou o complementos solidário para idosos.

Jorge Silva afirmou que o rendimento iria ajudar a combater a economia paralela em Portugal, a nível do IRS.