Formar uma aliança mais próxima com os países de onde de vêm grandes ondas de imigrantes é a nova estratégia da União Europeia para combater as vagas de migrantes. As políticas propostas esta tarde em Bruxelas visam acordos mais próximos com Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Etiópia, Jordânia e Líbano para travar os traficantes de pessoas e fazer com que as pessoas destes países que cheguem à Europa de forma ilegal sejam devolvidos mais rapidamente ao seu país de origem. Estas novas medidas não abrangem as pessoas com direito a requerer o estatuto de refugiado.

Federica Mogherini, alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, afirmou que esta nova abordagem visa parceiras “fortes” com países chave nas rotas migratórias. “O nosso objetivo, ao mesmo tempo que asseguramos a segurança das vidas de quem atravessa mares e combatemos os traficantes, queremos ajudar o crescimento nesses países. Vamos aumentar o apoio financeiro e operacional, melhorando a vida desses povos“, afirmou ao apresentar esta nova proposta.

A dificuldade em processar todos os migrantes que chegam à Europa, devido à chegada de pessoas que têm direito a asilo e a migrantes económico que procuram uma vida melhor, criou pressão na fronteiras externas da União Europeia e de modo a combater este fenómeno, a Comissão Europeia propôs esta terça-feira um plano para garantir que se reduz o número de pessoas que vêm à procura de uma vida melhor e, assim, se combate o tráfico de pessoas e os contrabandistas que lucram por trazer centenas de milhares de pessoas para as costas de França ou Itália. A União Europeia propõe aumentar o financiamento ao grupo de sete países terceiros, mas, ao mesmo tempo, exigir maior controlo das autoridades sobre as organizações criminosas que ajudam milhares de pessoas a chegar à Europa.

A União Europeia vai dar 8 mil milhões de euros a estes países até 2020, prometendo mobilizar mais de 31 mil milhões de euros em investimento, dando condições a estes países para melhorarem as condições de vida dos seus cidadãos. Os países, por seu lado, ficam obrigados a receber os imigrantes retornados pelos países europeus – também haverá maior coordenação e maior eficácia nas políticas de retorno nos 28 Estados da União Europeia, assim como vão aumentar os programas de regresso de imigrantes ilegais.

Quanto ao combate às redes de contrabandistas de pessoas, a UE vai ajudar estes países a melhorarem a sua legislação para castigarem de forma mais eficaz o criminosos, treinar as forças policiais para operações no terreno e para investigações financeiras, equipar as fronteiras dos países com tecnologia mais recentes e melhorar a partilha de informações entre países. Haverá ainda missões conjuntas de cooperação em determinados pontos chave do tráfico de seres humanos. Para que esta estratégia tenha sucesso, a Comissão considera que é esencial que o acordo com a Turquia esteja a ser cumprido.

Tal como a Comissão tem vindo a insistir, caberá também aos 28 Estados-membros criarem rotas de migração legal, que permitam aos nacionais do Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Etiópia, Jordânia e Líbano venham viver e trabalhar para a União Europeia. Entre a UE e estes países vai ainda ser estabelecido um protocolo que visa incentivos positivos e negativos consoante o desempenhos dos países terceiros na resolução dos principais problemas da imigração ilegal – não há, para já, esclarecimentos sobre quais podem ser os incentivos negativos.