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Formar uma aliança mais próxima com os países de onde de vêm grandes ondas de imigrantes é a nova estratégia da União Europeia para combater as vagas de migrantes. As políticas propostas esta tarde em Bruxelas visam acordos mais próximos com Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Etiópia, Jordânia e Líbano para travar os traficantes de pessoas e fazer com que as pessoas destes países que cheguem à Europa de forma ilegal sejam devolvidos mais rapidamente ao seu país de origem. Estas novas medidas não abrangem as pessoas com direito a requerer o estatuto de refugiado.

Federica Mogherini, alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, afirmou que esta nova abordagem visa parceiras “fortes” com países chave nas rotas migratórias. “O nosso objetivo, ao mesmo tempo que asseguramos a segurança das vidas de quem atravessa mares e combatemos os traficantes, queremos ajudar o crescimento nesses países. Vamos aumentar o apoio financeiro e operacional, melhorando a vida desses povos“, afirmou ao apresentar esta nova proposta.

A dificuldade em processar todos os migrantes que chegam à Europa, devido à chegada de pessoas que têm direito a asilo e a migrantes económico que procuram uma vida melhor, criou pressão na fronteiras externas da União Europeia e de modo a combater este fenómeno, a Comissão Europeia propôs esta terça-feira um plano para garantir que se reduz o número de pessoas que vêm à procura de uma vida melhor e, assim, se combate o tráfico de pessoas e os contrabandistas que lucram por trazer centenas de milhares de pessoas para as costas de França ou Itália. A União Europeia propõe aumentar o financiamento ao grupo de sete países terceiros, mas, ao mesmo tempo, exigir maior controlo das autoridades sobre as organizações criminosas que ajudam milhares de pessoas a chegar à Europa.

A União Europeia vai dar 8 mil milhões de euros a estes países até 2020, prometendo mobilizar mais de 31 mil milhões de euros em investimento, dando condições a estes países para melhorarem as condições de vida dos seus cidadãos. Os países, por seu lado, ficam obrigados a receber os imigrantes retornados pelos países europeus – também haverá maior coordenação e maior eficácia nas políticas de retorno nos 28 Estados da União Europeia, assim como vão aumentar os programas de regresso de imigrantes ilegais.

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Quanto ao combate às redes de contrabandistas de pessoas, a UE vai ajudar estes países a melhorarem a sua legislação para castigarem de forma mais eficaz o criminosos, treinar as forças policiais para operações no terreno e para investigações financeiras, equipar as fronteiras dos países com tecnologia mais recentes e melhorar a partilha de informações entre países. Haverá ainda missões conjuntas de cooperação em determinados pontos chave do tráfico de seres humanos. Para que esta estratégia tenha sucesso, a Comissão considera que é esencial que o acordo com a Turquia esteja a ser cumprido.

Tal como a Comissão tem vindo a insistir, caberá também aos 28 Estados-membros criarem rotas de migração legal, que permitam aos nacionais do Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Etiópia, Jordânia e Líbano venham viver e trabalhar para a União Europeia. Entre a UE e estes países vai ainda ser estabelecido um protocolo que visa incentivos positivos e negativos consoante o desempenhos dos países terceiros na resolução dos principais problemas da imigração ilegal – não há, para já, esclarecimentos sobre quais podem ser os incentivos negativos.