O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil determinou na segunda-feira a abertura de um novo inquérito para investigar Aécio Neves, presidente do Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB) e candidato derrotado na segunda volta das presidenciais de 2014.
Com a decisão, decidida pelo juiz Gilmar Mendes na sequência de um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também será investigado o ex-deputado e atual presidente da Câmara do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o ex-governador de Minas Gerais Clésio Andrade.
O objetivo é apurar se os três manipularam dados do Banco Rural obtidos por uma comissão parlamentar de inquérito que funcionou entre 2005 e 2006 e investigou o “Mensalão”, esquema em que membros do Partido dos Trabalhadores (PT), do ex-Presidente Lula da Silva e da Presidente com mandato suspenso Dilma Rousseff, pagavam a parlamentares para aprovarem os seus projetos de lei.
O pedido de investigação foi feito com base na delação (prestação de informação em troca de redução de pena) do ex-senador Delcídio Amaral, na altura presidente da comissão de inquérito, segundo o qual foram requisitados dados do Banco Rural e Aécio Neves atrasou o seu envio para apagar informações comprometedoras.
Na sua decisão, citada pela imprensa, Gilmar Mendes destacou que o crime de falsificação de documentos já estaria prescrito porque ocorreu há oito anos. No entanto, o magistrado adiantou que a Procuradoria avalia que outras imputações penais seriam possíveis e precisam de ser apuradas, como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e crime contra administração pública.
Noutro inquérito aberto contra Aécio Neves existem suspeitas de o ex-candidato presidencial ter recebido dinheiro desviado da empresa Furnas, também com base na delação de Delcídio Amaral.
Numa nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o dirigente do PSDB “renova a sua absoluta convicção de que os esclarecimentos a serem prestados demonstrarão, de forma definitiva, a improcedência e o absurdo de mais essa citação feita ao seu nome pelo ex-senador Delcídio”.
O senador, segundo a assessoria, “jamais interferiu ou influenciou nos trabalhos de qualquer comissão parlamentar de inquérito” e “as investigações isentas e céleres serão o melhor caminho para que isso fique, de uma vez por todas, esclarecido”.
