A Uber chega esta terça-feira ao Algarve. Até ao final do Verão, a tecnológica vai alargar a oferta de mobilidade entre as zonas de Faro, Vilamoura e Albufeira, com dois serviços: o já conhecido UberX — solução mais económica que se disponibiliza em Lisboa e no Porto — e o novo UberXL, que permite transportar seis pessoas.

O UberX chega ao Algarve com uma tarifa base de 1 euro, a que acresce 10 cêntimos por minuto e 80 cêntimos por quilómetro. Já o novo UberXL terá uma tarifa base de 1,50 euros, à qual se somam 15 cêntimos por minuto e 1,20 euros por quilómetro.

Para comemora a os novos serviços, a Uber vai distribuir bolas de Berlim aos utilizadores de Lisboa, do Porto e do Algarve que solicitarem o serviço entre as 15 e as 18 horas desta terça-feira, numa parceria com as Bolas da Praia. Por um euro, vai ser possível pedir duas Bolas de Berlim ao domicílio, através da aplicação.

A novidade chega dias depois de a Comissão Europeia ter aprovado o conjunto de orientações que visa guiar os Estados-membros nas questões da economia colaborativa, onde se inclui a Uber. Bruxelas afirmou que os novos negócios proporcionados pela economia de partilha só devem ser proibidos “em último recurso” e convidou os países a reverem a legislação existente sobre a matéria.

Em Portugal, os serviços da Uber estão proibidos desde abril de 2015, altura em que o Tribunal da Comarca de Lisboa aceitou a providência cautelar interposta pela Associação Nacional dos TRansportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL). Contudo, a aplicação tem-se mantido operacional porque a providência visou a entidade jurídica errada, a Uber Technologies, nos EUA, quando a delegação portuguesa responde à Uber BV, na Holanda.

Desde então que o processo se arrasta, acumulando protestos entre taxistas e obrigando o Governo a criar um grupo de trabalho para se debruçar sobre o transporte de passageiros com motorista privado. A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes entregou um parecer ao Ministério do Ambiente, afirmando que a Uber opera fora da lei, refutando os argumentos que a tecnológica utiliza para se manter ativa e afirmando que cabe à Justiça impedir que isto aconteça.

O processo está em fase de recurso e aguarda decisão do Tribunal da Relação. A ANTRAL já anunciou que a ação principal do processo vai incluir uma indemnização na ordem de vários milhões de euros.