O Ministério da Cultura está a negociar com os proprietários a aquisição de seis quadros da artista Maria Helena Vieira da Silva, “para que as obras fiquem no país” e os herdeiros sejam compensados “justamente”.

A garantia foi dada esta quarta-feira pelo ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, em declarações à Lusa no âmbito de uma visita à Feira do Livro de Lisboa.

“Estamos a negociar com os herdeiros uma solução que permita que os quadros fiquem no país”, disse o ministro, sem especificar quando estarão concluídas as negociações.

O ministro retoma assim um projeto do anterior titular do cargo, João Soares, que tinha anunciado a intenção de trocar os seis quadros da pintora por terrenos do Estado. Em março os proprietários das obras (que estão no museu da pintora, em Lisboa) anunciaram que aceitavam trocar os quadros por terrenos do Estado.

As obras (que estarão avaliadas em seis milhões de euros) tinham sido emprestadas ao museu, num acordo de cedência que terminou no final de 2015, e, desde então, os proprietários entraram em negociações com o novo Governo. Em 2015 os herdeiros tinham indicado à Lusa a intenção de vender as obras em leilão, caso não houvesse disponibilidade do Estado para a aquisição das pinturas.

Quanto às negociações sobre a coleção Berardo, cujo contrato com o Estado termina no final do ano, o ministro disse que as negociações para a renovação do protocolo com a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo começam em breve e que aguarda serenamente o desfecho do processo, “mantendo uma posição construtiva de defesa do interesse do Estado”.

O jornal Expresso dizia no último sábado que o empresário madeirense quer renegociar de forma justa o acordo com o Estado para cedência da sua coleção, avaliada em 316 milhões de euros. O protocolo atual, de 10 anos, termina a 31 de dezembro.

Luís Filipe Castro Mendes visitou esta quarta-feira a Feira do Livro de Lisboa e foi lá que, em entrevista na estação TSF, disse não considerar relevante para a língua e cultura portuguesa a questão do acordo ortográfico.

O tema voltou a debate após o Presidente da República ter dito que em determinadas circunstâncias se poderia repensar o Acordo. Esta quarta-feira o ministro desvalorizou o assunto: “a posição do Governo é a minha posição. Está em vigor na ordem jurídica portuguesa e não vemos razão para se o pôr em questão”, disse à Lusa.