A alteração do Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território será um dos temas do Conselho de Ministros extraordinário, dedicado ao Ambiente, que decorre esta quarta-feira, no Convento da Arrábida, concelho de Setúbal.
Uma informação do Ministério do Ambiente refere que, nesta reunião, serão aprovados diplomas com o objetivo de responder aos novos desafios que se colocam a Portugal e que ilustram a política do organismo liderado por João Matos Fernandes, a partir de um triângulo que “tem como vértices a descarbonização da sociedade, a economia circular e a valorização do território”.
A data do Conselho de Ministros extraordinário foi escolhida tendo em conta o Dia Mundial do Ambiente, assinalado no domingo.
A alteração do Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território é justificada pelo Ministério do Ambiente com a dinâmica da população, já que o anterior documento, elaborado em 2007, “apresentava pressupostos bastante diferentes da atual evolução demográfica nacional”, com as alterações climáticas e com o sistema urbano.
Nas mudanças do clima, “dará uma atenção especial aos desafios de adaptação dos territórios urbanos às alterações climáticas e ao cumprimento do Acordo de Paris”.
No âmbito do Sistema urbano, a aposta do Governo vai para a reabilitação urbana e mobilidade sustentável na política de cidades.
As alterações ao Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território “visam ainda o reconhecimento da importância dos fenómenos de mudança do território, em antecipação às decisões previstas pelo Governo, de novos poderes e eleição direta das áreas metropolitanas”.
Mas, o Ministério do Ambiente também refere “o reforço do papel de coordenação de políticas das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, a apresentação em 2018 à Assembleia da República do Plano Nacional de Grandes Infraestruturas e o início da discussão de um novo ciclo de apoios comunitários”.
Fonte do executivo disse na segunda-feira à agência Lusa que o Conselho de Ministros começará pelas 10:00, com uma foto de família dos membros do Governo, terminando ao início da tarde com uma conferência de imprensa conjunta dos ministros da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, e do Ambiente, João Matos Fernandes.
O dia mundial do ambiente foi assinalado no domingo, mas, por impossibilidade de agenda, o Governo decidiu marcar este dia com um Conselho de Ministros extraordinário numa área ambiental protegida, a Serra da Arrábida.
