As Entidades Gestoras de Equipas de Sapadores Florestais reúnem-se na quinta-feira, no Luso, Mealhada, para tomarem uma posição conjunta em relação ao que consideram ser a progressiva diminuição dos apoios do Estado à sua atividade.
“O objetivo do encontro será a tomada de uma posição única e abrangente para remeter à tutela e, se necessário, desencadear formas de protesto, defesa e afirmação dos Sapadores Florestais que, de ano para ano, têm visto diminuir o apoio por parte do Estado, comprometendo a situação de muitas das suas entidades gestoras”, disse à Lusa Lara Luzindre, membro da Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF), entidade que organiza a reunião, em que deverão participar cerca de cem pessoas.
O encontro realiza-se numa altura em que está a ser discutida uma nova alteração do regime jurídico aplicável aos Sapadores Florestais, trabalhadores especializados que desenvolvem, com caráter permanente e de forma sistemática, ações de silvicultura preventiva e ações de vigilância e de apoio ao combate de incêndios florestais.
As Entidades Gestoras de Equipas de Sapadores Florestais, que incluem, entre outros, cooperativas de agricultores, produtores florestais e entidades gestoras de baldios, queixam-se das progressivas restrições financeiras impostas pelo Instituto da Natureza e das Florestas (ICNF), cuja ação é preponderante no Programa de Sapadores Florestais.
No entender da FNAPF, “o ICNF não tem realizado os ajustamentos necessários para que as Equipas de Sapadores Florestais (ESF) sejam autossuficientes, não procedendo, nomeadamente, à atualização do valor do apoio ao funcionamento a atribuir anualmente às entidades gestoras das ESF no âmbito do serviço público, que, atualmente, é um garrote que asfixia as ESF”.
Numa nota divulgada hoje, a FNAPF entende ainda que, ao longo dos últimos anos, não tem havido sensibilidade para alguns aspetos preponderantes como o respeito pelas condições e prazos de pagamento do apoio ao funcionamento das ESF, bem como a definição da obrigação e da tipologia do apoio do Estado à reparação/substituição do equipamento coletivo de trabalho, nomeadamente da viatura”.
Verifica-se assim, garante a FNAPF, “um aumento de todos os custos diretos (mão-de-obra, combustíveis, equipamento de proteção pessoal, máquinas, correntes, lâminas, pneus, óleos, etc), de todos os custos indiretos (seguros, reparação de equipamentos e viaturas, apoio técnico, etc.) e uma regressão no apoio ao funcionamento das ESF”.
