O primeiro-ministro defendeu esta quinta-feira a inovação, sobretudo em termos tecnológicos, como forma de Portugal recuperar as décadas perdidas no século XX, relançar a economia e estimular o investimento no país.

António Costa discursou na 11.ª edição da cerimónia Prémios Inventor Europeu 2016, em Lisboa, perante cerca de 600 pessoas, incluindo o comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação e ex-dirigente do PSD, Carlos Moedas, e o diretor do Instituto Europeu de Patentes (EPO), Benoît Battistelli, além de investigadores, cientistas e representantes de outros estados-membros da União Europeia.

“Temos pouco tempo para recuperar as muitas décadas que desperdiçámos durante o século XX. Creio que há boas razões para me dirigir a esta plateia com confiança no futuro, com mais crescimento e maior inclusão”, disse.

“Um futuro que nos coloca e à Europa e ao Mundo importantes desafios, que exige que aproveitemos as oportunidades criadas. Contem com a vontade do Governo português para as aproveitar e criar as condições necessárias para promover o investimento em Portugal, fomentar o progresso científico e relançar a economia nacional”, acrescentou.

O chefe do Governo socialista recordou ter-se dedicado no começo da vida profissional como advogado, “há quase 40 anos”, à área da propriedade industrial, altura em que “Portugal não registava aumentos de 21% no registo de patentes”, como se verificou em 2016.

“Pelo contrário, Portugal ainda era o fruto de décadas de desinvestimento na educação, na investigação e no desenvolvimento. Era mesmo um dos países europeus campeão da contrafação”, lamentou, criticando aquela “amarra ao subdesenvolvimento”.

Segundo António Costa, “o Plano Nacional de Reformas, que há cerca de um mês a Comissão Europeia aprovou, contém como pilar fundamental a promoção da inovação na economia portuguesa, que se desenvolve num conjunto de medidas destinadas a resolver alguns dos problemas que têm comprometido a dinâmica de modernização do nosso tecido económico”.

“Um dos eixos centrais de ação”, afirmou o primeiro-ministro, pela “capacitação das instituições científicas e tecnológicas” e “o reforço da cooperação das instituições com o tecido produtivo”, em particular empresas, nomeadamente através do “Programa Capacitar”, destinado a melhorar a articulação, através de uma rede de centros de interface tecnológico, entre pequenas e médias empresas e universidades e institutos politécnicos.

O secretário-geral do PS declarou ser “essencial” melhorar “a forma como o Estado se relaciona e dialoga” com as diversas entidades envolvidas, “simplificando a sua ação, reduzindo tempos de espera, eliminando custos desnecessários para que todos aqueles que pretendam investigar e investir em Portugal o possam fazer de forma mais expedita e ágil”.

“A proteção de patentes tem um contributo decisivo para a produção de bens e serviços com maior incorporação de valor acrescentado, que permite alargar a base exportadora e alavancar o potencial exportador das empresas”, frisou, acrescentando tratar-se de um “estímulo essencial à proteção dos direitos de quem cria, inova e inventa”.