O empresário português Idalécio Oliveira, foi acusado esta quinta-feira no Brasil pelo juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Idalécio Oliveira é proprietário da Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH), e segundo a justiça brasileira, uma empresa sua esteve envolvida num esquema de subornos para a exploração de petróleo no Benim pela brasileira Petrobras.

No mesmo caso, Sérgio Moro também aceitou a denúncia contra Cláudia Cordeiro Cruz, esposa do Presidente da Câmara dos Deputados brasileira afastado, Eduardo Cunha, pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, e de Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, pelo crime de corrupção passiva.

João Augusto Rezende Henriques, operador que representava os interesses do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), partido de Eduardo Cunha, no esquema, foi igualmente acusado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A Operação Lava Jato investiga o maior caso de corrupção da história do país, envolvendo dezenas de políticos e várias empresas, entre as quais a petrolífera estatal Petrobras.

Segundo um comunicado da assessoria da Procuradoria da República no Estado do Paraná, os procuradores comprovaram o pagamento de subornos num total de 10 milhões de dólares (8,837 milhões de euros) para a aquisição pela Petrobras, de 50 por cento do bloco 04 de um campo de exploração de petróleo na costa do Benim, na África, em 2011.

“O negócio foi fechado em 34,5 milhões de dólares [30,5 milhões de euros], o que significa que quase um terço do valor total foi destinado a pagamento de vantagem indevida”, avançou a assessoria, segundo a qual Eduardo Cunha foi um dos beneficiários, tendo atuado “de modo consistente para que o negócio fosse fechado”.

Foi estruturado um esquema para que o dinheiro de “passasse por diversas contas em nome de “laranjas” (empresas offshores sediadas em paraísos fiscais) antes de chegar nos destinatários finais”, lê-se na nota.

Segundo a Procuradoria, em maio de 2011, a estatal brasileira transferiu os 34,5 milhões de dólares (30,5 milhões de euros) para a petroleira CBH, que controlava o campo de petróleo na África, e esta empresa, no mesmo dia, transferiu 31 milhões de dólares (27,4 milhões de euros) para a Lusitania Petroleum, uma holding de propriedade de Idalécio Oliveira.

Mais tarde, parte do dinheiro foi enviada para uma offshore de João Augusto Rezende Henriques, e, mais tarde, houve transferências para contas ligadas a Eduardo Cunha e à sua esposa.

Segundo as investigações, ainda não se sabe a quem pertencem outras offshores para onde foi enviada outra parte do dinheiro indevido, “havendo suspeitas de que outros agentes públicos receberam propinas nessa operação”.

“As contas de Eduardo Cunha escondidas no exterior eram utilizadas para, em segredo a fim de garantir sua impunidade, receber e movimentar propinas [subornos], produtos de crimes contra a administração pública praticados pelo deputado”, afirmou a Procuradoria.