A líder do Bloco de Esquerda disse nesta sexta-feira, em Santarém, acreditar que será possível encontrar “uma boa solução” para a lei da gestação de substituição, vetada pelo Presidente da República. “Julgo que será possível encontrar uma boa solução. Nós trabalhamos para ela e estamos bastante confiantes que é possível”, disse Catarina Martins, durante uma visita à Feira Nacional da Agricultura, que decorre em Santarém até domingo.

Rejeitando a expressão “barriga de aluguer”, a líder bloquista frisou que o que está em causa “não é nenhum negócio”, pois a lei aplica-se a “casos muito dolorosos” e a muito poucas pessoas, como mulheres que ficaram sem útero, na sequência de cancro ou outras doenças.

“Estamos a falar de um tema muito delicado, um tema que não causa fraturas entre a esquerda e a direita, aliás foi aprovado com votos da esquerda à direita. Julgo que a única divergência que existe é sobre matérias de problemas contratuais eventuais, ou seja, de problemas que possam existir durante a gravidez, como é que são resolvidos”, declarou.

Defendendo, ao contrário do entendimento do Presidente da República, uma regulamentação posterior, Catarina Martins reafirmou a disponibilidade do BE “para rever e eventualmente incluir algumas matérias de regulamentação na lei”, estando a “conversar” com os outros partidos.

“É um projeto de lei da autoria do BE mas fez convergência com muitos partidos para ser aprovado”, disse, afirmando que se mantém um “diálogo amplo nessa convergência”.

Sobre a aprovação condicionada do Presidente da República à reposição das 35 horas semanais na Administração Pública, Catarina Martins afirmou que esta tem sido uma matéria “um pouco maltratada no discurso público”, acabando “por dividir o que deve unir”.

“O que está em causa nas 35 horas não é nenhum tipo de privilégio para os funcionários públicos”, disse, sublinhando que quando o anterior Governo aumentou o horário laboral em cinco horas por semana manteve o mesmo salário que era pago para as 35 horas.

“O que se está a fazer é uma medida de justiça que é para quem recebe 35 horas trabalhar 35 horas”, declarou, sublinhando que, para o BE, o Governo “devia ter ido um bocadinho mais longe”, já que há setores, nomeadamente na Saúde, que estão a atrasar a medida “porque do ponto de vista orçamental criaria mais dificuldades”.

“Infelizmente, a proposta do Governo vai ao encontro de tudo o que Presidente da República quer. É tão tímida que não chega a todas as pessoas a quem só são pagas 35 horas e continuam a trabalhar 40. Espero que no mais curto espaço de tempo seja possível fazermos essa justiça de que as pessoas trabalhem as horas que lhes são pagas”.

Catarina Martins disse defender que, tendo em conta o nível de desemprego e o facto de Portugal ser o país da Europa em que cada pessoa trabalha mais horas, não devia haver só reposição para quem já tinha as 35 horas na Função Pública mas “uma luta de todo o país para todo o trabalho”, seja no setor público seja no privado.

“É a melhor maneira de valorizar o trabalho, é dividir o trabalho que há com salários dignos, porque a desigualdade tem crescido no nosso país e o desemprego também. Baixar o horário de trabalho, julgo eu, deve ser um objetivo de toda a gente para todos os setores”, declarou.