A Associação Nacional de Farmácias (ANF) ameaça suspender o programa de troca de seringas, cuja fase piloto já terminou há seis meses, se o Governo não apresentar uma proposta concreta para a sua continuação.
O presidente da ANF fez a afirmação perante os deputados da Comissão Parlamentar de Saúde, onde esteve a ser ouvido para fazer um ponto de situação de setor e das propostas das farmácias para a normalização da assistência farmacêutica às populações.
Em causa está o programa de troca seringas, que foi retomado no princípio de 2015 e cujo objetivo era decorrer durante o ano em projeto-piloto.
No entanto, seis meses após terminado o prazo, a ANF continua a fazer a troca de seringas sem qualquer proposta da parte do Ministério da Saúde e sem saber se a tutela pretende ou não continuar com o programa.
“Desde 1 de janeiro que estamos a aguardar uma proposta final do Governo para reiniciar este serviço. Estamos na fase limite, se não houver uma proposta concreta, as farmácias não podem continuar a intervir gratuitamente”, afirmou.
Para Paulo Duarte, “seis meses é mais do que suficiente”.
“Se o Governo entende que não há vantagem na participação das farmácias, deixamos. Não podemos é ficar no limbo”, acrescentou.
Citando um estudo da Universidade Católica, o presidente da ANF revelou que por cada seringa trocada se gera um benefício de 3 euros.
De acordo com os dados da ANF, atualizados a abril deste ano, desde o início do programa (janeiro de 2015), o número de kits disponibilizados totaliza 72.630, o que representa um total de 145.260 seringas trocadas.
O programa conta com 1.535 farmácias aderentes em todo o país.
Sobre esta matéria, a deputada do PCP Carla Cruz avisou que o seu grupo paramentar iria “enviar uma pergunta ao Governo com maior brevidade”.
Em janeiro deste ano, dados da ANF referentes ao ano 2015 davam conta de que tinham aderido ao programa troca de seringas 1.450 farmácias de todo o país, mas que, na prática, só 452 (menos de um terço) é que fizeram essa troca.
Nesse âmbito, do início de janeiro ao final de dezembro, foram disponibilizados 46.037 Kits em 452 Farmácias de todo o país, correspondendo a um total de 92.074 seringas distribuídas pelas Farmácias filiadas da ANF.
O Programa de Troca de Seringas nas Farmácias foi suspenso em 2012, quando cessou o contrato entre a ANF e o Ministério da Saúde, tendo sido retomado no início de janeiro de 2015.
Atualmente, o número de farmácias aderentes ao programa ultrapassa o existente quando o programa cessou: cerca de 1.200 farmácias participantes em 2012.
