Os ministros das Finanças da zona euro e UE reúnem-se entre quinta e sexta-feira no Luxemburgo, estando prevista a discussão do adiamento de decisões sobre os procedimentos por défice excessivo a Portugal e Espanha.
A decisão da ‘Comissão Juncker’, a 18 de maio passado, de adiar para o início de julho (após as eleições em Espanha) recomendações ao Conselho Ecofin sobre os procedimentos por défice excessivo, e designadamente eventuais sanções, a Madrid e Lisboa continuam a suscitar críticas entre alguns Estados-membros, e o assunto será abordado na reunião de sexta-feira, indicou Jeroen Dijsselbloem, que até ao final de junho preside não só ao Eurogrupo como ao Ecofin, no quadro da presidência semestral holandesa da UE.
O Conselho deverá aprovar projetos de recomendações dirigidas aos Estados-membros sobre as respetivas políticas económicas apresentadas nos programas nacionais de reformas, e que incluem também projetos de pareceres sobre as políticas orçamentais nacionais constantes dos programas de estabilidade ou de convergência de cada Estado-membro, devendo as recomendações finais ser adotadas em julho.
O Conselho deverá ainda revogar o procedimento relativo ao défice excessivo no que respeita a Chipre, à Irlanda e à Eslovénia, e será no quadro desta discussão que deverá ser discutida a decisão da Comissão Europeia, que os serviços legais do executivo comunitário insistem que é legítima, mas que tem vindo a ser criticada por alguns altos responsáveis pelas pastas das Finanças, entre os quais o ministro alemão Wolfgang Schauble, e considerada estranha pelo próprio Dijsselbloem.
“Está a Comissão a aplicar corretamente as regras? Se não [está], então o Ecofin não deveria concordar. É assim que trabalhamos. Houve algumas preocupações relativamente às recentes decisões sobre as recomendações específicas por país para Espanha e Portugal, pois as mesmas pareceram também indicar tempo suplementar nos procedimentos por défice excessivo, e isso levanta muitas questões sobre se as regras estão a ser aplicadas corretamente. Por isso, vamos discutir isso no Ecofin” da próxima sexta-feira, apontou na terça-feira Dijsselbloem, perante a comissão de Assuntos Económicos do Parlamento Europeu.
A 18 de maio passado, a Comissão Europeia decidiu adiar para o início de julho uma decisão sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), admitindo que se tratava de uma decisão também política, que tinha em conta, entre outros aspetos, a realização de eleições em Espanha no corrente mês de junho.
Com a discussão em torno desta e de muitas outras matérias previstas para sexta-feira, ao nível dos 28, a reunião de quinta-feira dos 19 ministros da zona euro deverá ser “muito curta”, indicou hoje um alto responsável do Eurogrupo, notando que, pela primeira vez desde há muito “a Grécia não está na agenda”, uma vez alcançado, no encontro anterior, um acordo sobre a primeira revisão do terceiro ‘resgate’ a Atenas.
Portugal estará representado nas reuniões do Luxemburgo pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.
