Acabou à meia-noite desta quarta-feira o prazo para os colégios privados com contratos de associação se candidatarem às novas turmas de início de ciclo postas a concurso pelo Ministério da Educação para o próximo ano letivo e todos os que o podiam fazer cumpriram com os prazos, segundo a TSF e o jornal Público. Dos 79 colégios com contratos de associação em vigor, apenas 40 o puderam fazer, os outros 39 ficaram impedidos de abrir novas turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos.

Os colégios “concorreram nos temos do concurso que nós abrimos”, garantiu a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, ao Público. A verdade é que não poderia ser de outra forma, uma vez que a plataforma digital onde o fizeram não permitiria fugir ao que foi determinado pelo atual Executivo que, após uma avaliação à rede, decidiu que 19 colégios abririam menos turmas do que no presente ano letivo e 39 não abririam de todo novas turmas de início de ciclo. Apenas para 21 colégios se manteve tudo na mesma.

A secretária de Estado, Alexandra Leitãom já tinha dado este assunto “por encerrado“, apesar da contestação dos colégios privados.

E embora este processo tenha decorrido na normalidade, tal não impede que os colégios levem as ameaças que já fizeram adiante e que passam por aceitar matrículas de alunos para lá das que foram autorizadas pelo Governo. Só quando o período de matrículas estiver concluído se saberá. Lembre-se que a governante avisou as famílias para não o fazerem, na medida em que depois poderão não conseguir vaga na escola pública que preferirem.

Além desta ameaça, os colégios avançaram para tribunal com providências cautelares para travar algumas alterações aos contratos de associação, nomeadamente o despacho que impede que alunos foram da freguesia onde está situado o colégio se possam matricular no mesmo com o apoio do Estado. As primeiras providências, escreve o Público, já chegaram ao ministério para contraditório, mas ainda não houve nenhuma decisão dos tribunais.

Os colégios privados alertaram, desde o início deste processo, para as consequências destas mudanças, nomeadamente para o desemprego dos professores. O Colégio de S. Martinho, em Coimbra, por exemplo, já veio dizer, segundo a RTP que vai despedir 40 funcionários (professores e funcionários não docentes), na sequência do corte de metade das turmas que passarão de 14, este ano, para metade. Este colégio tem 500 alunos.

Depois do protesto dos colégios privados, em Lisboa, este sábado é a vez do movimento em Defesa da Escola Pública sair à rua.