O Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) decidiu hoje, no Luxemburgo, encerrar os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Chipre, Irlanda e Eslovénia, e adiar posições sobre Portugal e Espanha, anunciou Jeroen Dijsselbloem.
“Sobre os Procedimentos por Défice Excessivo, analisámos de forma breve as referências (da Comissão Europeia) a rever as metas de défice e datas limite do PDE incluídas nas propostas de recomendações específicas por país para Espanha e Portugal. Tomámos nota das propostas da Comissão, mas decidimos adiar a discussão sobre estes elementos até a Comissão publicar as suas propostas formais sobre os passos do PDE para estes dois países, o que deverá acontecer no início de julho”, apontou o presidente em exercício do Ecofin.
Já quanto a Chipre, Eslovénia e Irlanda, o Conselho Ecofin seguiu a recomendação da Comissão Europeia e decidiu encerrar os PDE relativos a estes três países, que registaram défices abaixo do limiar dos 3% do PIB em 2015, e “de uma forma duradoura”.
“Como resultado, passam a ser apenas seis (os países em PDE), contra 24 em meados de 2011 e isso são muito boas notícias”, comentou Dijsselbloem, que até final do corrente mês acumula a presidência do Eurogrupo (ministros das Finanças da zona euro) com a presidência do Ecofin, no quadro da presidência semestral holandesa da UE.
A 18 de maio passado, a Comissão Europeia recomendou a saída de Chipre, Irlanda e Eslovénia do Procedimento por Défices Excessivos, o que deixa apenas seis países no braço corretivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), designadamente Croácia, França, Grécia, Portugal, Espanha e Reino Unido.
Chipre teve um défice orçamental de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015; a Irlanda, que terminou o seu programa de resgate em dezembro de 2013, registou um défice orçamental de 2,3% do PIB em 2015; e a Eslovénia encerrou 2015 com um défice orçamental de 2,9% do PIB, devendo mantê-lo abaixo dos 3% até 2017, segundo as estimativas europeias.
Relativamente a Portugal e Espanha, a Comissão recomendou que os dois países realizem “uma correção duradoura” do défice excessivo em 2016 e 2017 — dando assim mais um ano a cada país para corrigir o défice, que em ambos os casos ficou acima dos 3% em 2015 – “tomando as medidas estruturais necessárias e usando os ganhos com a redução do défice e da dívida”, mas adiantou desde logo que voltaria a analisar a situação destes dois Estados-membros, e a possibilidade de eventuais sanções no quadro de um agravamento do PDE, “no início de julho”, pelo que o Ecofin decidiu agora só pronunciar-se nessa altura.
