Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Os consulados de Londres e Manchester estimam que haja mais de 500 mil portugueses a viver no Reino Unido, mas apenas 234 mil estão inscritos na Segurança Social britânica. Aos mais de 100 pedidos de informação que chegaram nos últimos dias a estes dois consulados sobre o que pode acontecer à comunidade portuguesa caso o Reino Unido saia da UE no próximo dia 23 de junho, a resposta tem sido que se está no campo das hipóteses: haverá um período de negociação caso a saída se verifique, mas recomenda-se aos portugueses que peçam o cartão de residente permanente caso vivam há mais de cinco anos no país.

José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades, diz ao Observador que estes conselhos estão a ser dados à comunidade portuguesa “de forma cautelosa”, mas com consciência que uma possível saída terá “impacto grave” no projeto europeu e um “impacto negativo muito grave” nos portugueses que escolheram o país como destino de vida e de trabalho. O secretário de Estado reconhece que muitos portugueses não estão inscritos nem nos serviços consulares nem nos serviços do Estado britânico e que, assim, não há número certo de quantos portugueses vivem no Reino Unido, estimando-se que haja quase 500 mil portugueses.

O secretário de Estado está particularmente preocupado com os portugueses que vivem no Reino Unido e não cumprem as condições mínimas requeridas aos imigrantes fora da União Europeia quando pedem um visto de trabalho. É uma situação em que podem encontrar-se os imigrantes de países da UE caso o Brexit vença o referendo. Estes mínimos são ganhar anualmente 20.800 libras (cerca de 26 mil euros) e ter formação superior. Dos portugueses registados na segurança social britânica, cerca de um terço não cumpre estes mínimos. “Trata-se de uma parte significativa da comunidade portuguesa que tem baixas qualificações e há um risco efetivo de degradação dos portugueses no Reino Unido, caso o país saia da União Europeia”, afirmou José Luís Carneiro. Aos portugueses que já vivem há mais de cinco anos no Reino Unido, os consulados estão a pedir “por precaução” que requisitem o seu cartão de residência permanente.

Se houver decisão de saída do país, é importante que tenham estatuto de residente do país que lhes conferirá um conjunto de direitos que de outra forma, caso o Reino Unido saia, podem não ter acesso“, avisou o secretário de Estado, acrescentando que os consulados estão a “desenvolver uma campanha de sensibilização para que todos estejam conscientes das suas responsabilidades”.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

O referendo não levou, para já, a qualquer reforço diplomático no Reino Unido por parte de Portugal, mas está nos planos do Ministério dos Negócios Estrangeiros um reforço dos serviços consulares em Londres. José Luís Carneiro esteve em Londres e Manchester no início do ano e deparou-se com queixas por parte da comunidade portuguesa quanto a atrasos na emissão dos documentos e um atendimento que não responde à procura da comunidade, afirmando agora que haverá “mais meios humanos” para estes consulados.

Este reforço segue a estratégia do Governo que pretende aumentar o número de funcionários nos principais consulados nos próximos tempos. Uma evolução para a comunidade portuguesa em Paris vai acontecer já este sábado com a abertura do primeiro Ponto do Cidadão que visa prestar mais de 50 serviços aos emigrantes da região. A inauguração vai contar com a presença do primeiro-ministro e do secretário de Estado das Comunidades.