O governo brasileiro tenciona transferir 2,9 mil milhões de reais (aproximadamente mil milhões de euros) em fundos de emergência para o estado do Rio de Janeiro, que nas últimas horas decretou “estado de calamidade” devido à grave crise financeira que está a afetar a preparação dos Jogos Olímpicos.
A informação foi transmitida à Reuters por fonte do governo. Os fundos serão usados para pagar ao pessoal da segurança e acabar a construção da linha de metro até à zona onde vão acontecer os Jogos Olímpicos. A construção dessa linha de metro foi atrasada pelo facto de o banco de desenvolvimento BNDES ter travado um crédito de mil milhões de reais, na sequência de o Rio de Janeiro ter falhado com alguns pagamentos de dívida a bancos.
A transferência do governo central, a confirmar-se, será um balão de oxigénio para a tesouraria do estado do Rio de Janeiro, que decretou esta sexta-feira o “estado de calamidade pública”, 49 dias antes da abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, segundo informações publicadas numa edição extra do Diário Oficial.
Na publicação, o Governo estadual carioca explicou que a decisão foi causada por uma grave crise financeira que, entre outras coisas, impede o cumprimento de obrigações assumidas em decorrência da realização dos eventos desportivos mundiais sediados no Brasil.
“Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excecionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”, lê-se no decreto.
O texto destacou que “as autoridades competentes editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”.
Entre as considerações listadas para justificar o decreto de calamidade pública estão a queda da arrecadação de tributos e dos royalties do petróleo, que levaram o Rio de Janeiro a ter problemas para honrar compromissos e prestar serviços públicos essenciais.
O governo do Rio de Janeiro tem atrasado o pagamento de salários de servidores, pensionistas e aposentados desde o ano passado.
